A aprovação do PLP 114 pelo Congresso marca um passo crucial para o setor de etanol. A ORPLANA elogia a legislação, que visa preservar a competitividade do biocombustível e fortalecer a matriz energética nacional, impulsionando a energia limpa.
A ORPLANA – Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil celebra a aprovação do Projeto de Lei Complementar 114/2026 (PLP 114) pelo Congresso Nacional.
Esta legislação é vista como um avanço significativo, trazendo medidas essenciais para o mercado de combustíveis e, em particular, para o setor de etanol.
A entidade reconhece e elogia a atuação da deputada federal Marussa Boldrin, relatora da matéria na Câmara dos Deputados, pela construção e condução eficaz do texto, resultado de um diálogo construtivo com a cadeia produtiva.
O ponto mais relevante da aprovação do PLP 114 reside no seu potencial para fortalecer a posição do etanol como um combustível estratégico na matriz energética brasileira.
A proposta inclui a flexibilidade de reduzir ou suspender tributos federais sobre combustíveis em face de oscilações nos preços internacionais do petróleo, além de mecanismos específicos para proteger a competitividade do biocombustível frente a alterações na tributação da gasolina.
Essas medidas são cruciais para a estabilidade e o crescimento do setor sucroenergético, promovendo a sustentabilidade e a segurança energética do país.
Reforçando a Competitividade do Etanol
O PLP 114/2026 apresenta diretrizes importantes que impactam diretamente a dinâmica do mercado de combustíveis.
Uma das principais inovações é a previsão de flexibilidade tributária, permitindo a redução ou suspensão de tributos federais sobre combustíveis em momentos de elevação acentuada nos preços globais do petróleo.
Essa medida visa proteger o consumidor e a economia nacional de choques externos.
Mais especificamente, a legislação estabelece mecanismos para salvaguardar a competitividade do etanol, garantindo que o biocombustível não seja prejudicado por possíveis modificações na tributação da gasolina, um passo fundamental para um futuro de energia limpa.
Para a ORPLANA, a aprovação do projeto é de suma importância, reconhecendo o etanol não apenas como uma alternativa, mas como um pilar estratégico da matriz energética brasileira.
Manter a competitividade deste combustível renovável é essencial para impulsionar a descarbonização do transporte, um objetivo global de sustentabilidade.
A cadeia produtiva do etanol, que se inicia no campo com os milhares de produtores de cana-de-açúcar, representa um motor econômico vital para diversas regiões do país, gerando empregos e renda em centenas de municípios.
José Guilherme Nogueira, CEO da ORPLANA, afirmou:
A aprovação representa um avanço importante para o setor e mostra a necessidade de olharmos para o etanol como parte estratégica das decisões sobre energia no Brasil. Para o produtor de cana, preservar a competitividade desse biocombustível significa também dar condições para uma cadeia que gera emprego, renda e desenvolvimento em centenas de municípios brasileiros. A ORPLANA também agradece à deputada Marussa Boldrin pela atenção e pelo diálogo mantido com o setor.
Com a votação concluída no Congresso Nacional, o PLP 114/2026 agora aguarda a sanção presidencial.
Para a ORPLANA, esta etapa é um marco significativo, representando um avanço concreto na formulação de políticas públicas que não apenas valorizem os biocombustíveis, mas também reconheçam o papel insubstituível dos produtores de cana-de-açúcar.
Eles são peças fundamentais para a segurança energética do Brasil e para a transição energética rumo a uma economia de baixo carbono, alinhando o país com os objetivos globais de sustentabilidade e energia limpa.
