A Aneel prepara um novo marco regulatório para acelerar a adoção de medidores inteligentes no Brasil, visando modernizar o setor elétrico antes da abertura plena do mercado livre.
O cenário de transformação do setor elétrico brasileiro ganhará um importante capítulo ainda neste mês de novembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trabalha para oficializar um conjunto de requisitos voltados a incentivar a implementação em larga escala de medidores inteligentes em todo o país. A medida foi anunciada pelo diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa, durante a Coniben 2026, realizada em Lisboa.
Atualmente, o Brasil enfrenta um gargalo tecnológico significativo: menos de 1% dos 95 milhões de consumidores conectados ao sistema dispõem desses dispositivos avançados. O movimento da agência reguladora busca reverter esse quadro, preparando a infraestrutura das distribuidoras para os desafios da transição energética e a crescente digitalização do consumo.
Um passo essencial para a liberalização do mercado
A urgência por essa modernização está diretamente ligada ao cronograma de abertura do setor elétrico. A partir de 2027, o mercado livre de energia será acessível aos consumidores de baixa tensão, primeiro para o segmento comercial e industrial, avançando posteriormente para os demais perfis de consumo em 2028. Sem a tecnologia de medição inteligente, a gestão dessa nova realidade seria operacionalmente inviável.
Esses equipamentos não apenas registram o consumo em tempo real, mas permitem a implementação de tarifas diferenciadas por horário e uma gestão de carga muito mais eficiente. Conforme destacou Sandoval Feitosa:
A Aneel também deverá aprovar até o fim do mês um conjunto de requisitos que incentivarão a instalação de medidores inteligentes.
Eficiência e o futuro do setor elétrico
A estratégia da Aneel, desenvolvida em diálogo com o Ministério de Minas e Energia (MME), visa reduzir a necessidade de investimentos vultosos em ativos tradicionais de rede. Ao promover a chamada “resposta da demanda” e o uso de tarifas variáveis, a agência espera otimizar o uso da infraestrutura existente, evitando gastos desnecessários que poderiam onerar a conta de luz por décadas.
O impacto dessa modernização é amplo e toca em pilares estratégicos: automação, integração de recursos energéticos distribuídos e a criação de um leque de serviços digitais para o consumidor final. A expectativa é que, com a definição clara dessas regras, as distribuidoras tenham o suporte regulatório necessário para acelerar a troca dos medidores obsoletos, pavimentando o caminho para um sistema mais flexível, competitivo e alinhado com as demandas tecnológicas dos próximos anos.
