Aneel aprova reajuste de 6,94% na tarifa de energia da Equatorial Pará

Aneel aprova reajuste de 6,94% na tarifa de energia da Equatorial Pará - Foto: Reprodução / Freepik | Pixbay
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A conta de luz no Pará vai pesar mais no bolso dos consumidores. A Aneel autorizou um reajuste médio de 6,94% nas tarifas da Equatorial Pará, após rigorosa revisão técnica.

Os consumidores paraenses enfrentam um novo cenário tarifário a partir da publicação da resolução homologatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão, unânime entre os diretores da agência, estabeleceu um aumento médio de 6,94% para a Equatorial Pará, concessionária que atende mais de 3,12 milhões de unidades consumidoras no estado.

O processo de aprovação passou por uma análise detalhada conduzida pelo diretor Willamy Frota, que havia solicitado vista em agosto. O objetivo do questionamento era entender se a estratégia de contratação de energia da distribuidora teria impactado negativamente os preços finais ao consumidor. Após esclarecimentos técnicos, a agência confirmou a conformidade das operações.

Os impactos no bolso do consumidor

O reajuste reflete diferentes pesos para cada perfil de consumo. Para os usuários de alta tensão, o aumento médio chega a 8,09%, enquanto para os de baixa tensão — categoria que engloba a maior parte das residências — o índice é de 6,66%.

A principal pressão sobre o aumento veio da compra de energia, que respondeu por 3,19 pontos percentuais do reajuste. Esse cenário foi provocado pelo encerramento de contratos mais baratos e a substituição por acordos com custos mais elevados, além de mudanças regulatórias envolvendo usinas hidrelétricas e a cota de Angra.

Após a análise, a área técnica concluiu que o aumento dos custos de energia decorreu do vencimento de contratos, sem indícios que a atuação da distribuidora tenha contribuído para elevação.

O papel dos recursos de UBP

Um ponto crucial que evitou um impacto ainda maior foi a utilização de recursos da repactuação do Uso de Bem Público (UBP). Sem o aporte de R$ 557 milhões destinados pela Aneel, o reajuste poderia atingir a marca expressiva de 13,41%.

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Esse mecanismo de antecipação funcionou como um amortecedor, reduzindo o índice final em 6,10 pontos percentuais. Além da energia, os custos de transmissão (0,43 ponto) e encargos setoriais (1,42 ponto) também pressionaram a fatura, enquanto a Parcela B, que cobre custos operacionais da empresa, apresentou um efeito negativo de 1,40 ponto, ajudando a conter a alta.

Perspectiva para o futuro

A Equatorial Pará solicitou a compensação financeira pela diferença tarifária entre a data de aniversário do contrato (7 de agosto) e a entrada em vigor do novo reajuste. A Aneel reconheceu o direito da distribuidora, porém determinou que esse ajuste seja processado apenas em 2027, corrigido pela Taxa Selic, evitando que o montante se acumule na conta do consumidor de forma imediata.

Para os próximos ciclos, a estabilidade das tarifas dependerá, em grande parte, das estratégias de contratação no mercado de energia e da evolução dos encargos setoriais. Enquanto isso, o setor elétrico segue monitorando as movimentações de mercado que garantam o suprimento para o estado com o menor impacto possível para a população.

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