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A diretoria da Aneel avalia nesta segunda-feira o requerimento da Enel SP para a realização de prova pericial dentro do rigoroso processo de caducidade da concessão.
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O setor elétrico volta os olhos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que deve deliberar no início da próxima semana sobre um pedido estratégico apresentado pela Enel SP. A concessionária busca a inclusão de uma prova pericial no âmbito do processo de caducidade que tramita contra a distribuidora, uma tentativa de alterar o curso das discussões regulatórias vigentes.
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A pauta é acompanhada de perto pelos agentes do mercado, especialmente após declarações contundentes de Sandoval Feitosa, diretor-geral da autarquia. Para o regulador, a solicitação da empresa gera estranheza, uma vez que, na visão da diretoria, o pedido acaba por colocar em xeque a própria competência técnica e a imparcialidade do órgão na condução das apurações.
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O impasse regulatório e o futuro da concessão
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A disputa jurídica e administrativa reflete a tensão entre a fiscalização do serviço de distribuição de energia e a defesa da empresa. A Aneel tem mantido um posicionamento firme ao analisar os fundamentos da concessionária, enquanto a Enel SP tenta exaurir todas as instâncias de defesa técnica para evitar a perda do contrato de prestação de serviços no estado de São Paulo.
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“O pedido é estranho, pois questiona a competência e a isenção da própria agência”, declarou Sandoval Feitosa, enfatizando a postura da diretoria diante dos questionamentos impostos pela concessionária.
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A decisão que será tomada pelos diretores da Aneel na segunda-feira é considerada um marco fundamental para o andamento do processo de caducidade. Caso a agência negue a prova pericial, o rito administrativo ganha celeridade, aproximando o desfecho sobre o destino da concessão em meio ao cenário de crise que afeta o fornecimento de energia na região atendida pela distribuidora.
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