Deputado Alceu Moreira propõe legislação para forçar aumento da mistura de biodiesel no diesel, criticando a demora do governo.

O cenário energético brasileiro pode estar prestes a vivenciar uma mudança significativa na composição do diesel. O deputado Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), anunciou sua intenção de apresentar um projeto de lei ainda neste semestre com o objetivo de tornar obrigatório o aumento da mistura de biodiesel ao diesel. A proposta visa contornar o que o parlamentar considera uma lentidão excessiva nas decisões governamentais, que, segundo ele, têm atrasado o avanço da ampliação do teor de biodiesel no combustível.

A declaração foi feita durante o III Fórum de Biodiesel e Bioquerosene da Ubrabio, em São Paulo, em um momento de intensa pressão do setor por uma definição concreta sobre o aumento da mistura. Moreira relembrou que, durante a tramitação da lei do Combustível do Futuro, houve discussões sobre um aumento gradual e automático, mas o governo, na época, alegou preocupações inflacionárias ligadas aos preços da soja e delegou a definição dos percentuais ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

“Não esperávamos o que está acontecendo agora. No mês de março era para termos tido o B16”, lamentou o deputado, referindo-se à mistura de 16% de biodiesel. Ele expressou frustração com a postura do governo, afirmando que o ideal seria que o executivo atuasse como um parceiro na validação de testes para agilizar a implementação, em vez de gerar entraves. Um dos principais obstáculos apontados para a elevação da mistura, que hoje se encontra em 15%, é a necessidade de testes com montadoras para validar o uso em larga escala, considerando a diversidade da frota a diesel no país.

Diante da paralisação nesse processo, Moreira declarou que pretende resgatar a ideia de instituir um calendário obrigatório para o aumento da mistura por meio de lei. “Eu mesmo, que sou autor da lei [do Combustível do Futuro], vou propor isso de novo. Vamos acabar aprovando e colocar o governo numa camisa de força. Aí sim, por lei, terá que ser cumprido em tal data independentemente das condições da economia mundial”, afirmou.

As críticas do deputado foram direcionadas ao governo federal e, especificamente, ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a quem atribuiu a responsabilidade pelos atrasos no cronograma. “O ministro de Minas e Energia, que foi nosso parceiro o tempo inteiro, neste momento, com certeza está nos devendo uma resposta de por que não ter uma mistura do B16 e B17”, declarou. Moreira ressaltou que os departamentos técnicos são favoráveis ao avanço e que os testes realizados são confiáveis, contrastando a capacidade interna de produção com a necessidade de importar combustíveis fósseis. Ele argumentou que o Brasil possui capacidade industrial para ampliar a produção de biodiesel imediatamente e questionou a demora em concluir os testes exigidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME). “Estamos vivendo uma guerra. E na guerra se usa, para evitar nossa vulnerabilidade econômica, os meios que se tem. Se temos condições de fazer o B16 e B17 sem problema, por que deixar de estimular a economia brasileira?”, questionou.

A discussão ganha força em um contexto de pressão do setor de biocombustíveis. Recentemente, o presidente Lula anunciou a elevação da mistura de etanol na gasolina para 32% e de biodiesel no diesel para 16%. No entanto, essa declaração levou ao cancelamento da reunião do CNPE, que deliberaria sobre o etanol, e, no caso do biodiesel, a pauta se limitou ao uso voluntário por frotistas. Com a escalada das tensões no Oriente Médio e a alta do diesel no mercado internacional, representantes do agronegócio e da indústria do biodiesel têm defendido a adoção imediata do B17 para reduzir a dependência do Brasil do diesel fóssil importado. O MME, contudo, tem resistido a avançar sem a conclusão dos testes de viabilidade técnica.

Moreira também criticou projetos em tramitação na Câmara que, em sua visão, criam desconfiança sobre o biodiesel. Ele citou o parecer favorável ao PL 1576/2025, que propõe o Programa Diesel Justo para subsidiar custos de manutenção de caminhões e ônibus, e o substitutivo ao PL 5502/2025, que obriga a adição de aditivos ao biodiesel e prevê a criação de uma Ouvidoria Especial do Biodiesel. Moreira classificou tais iniciativas como “demagogia”, defendendo a necessidade de abordar o tema com seriedade e base em dados técnicos.