O Ministério de Minas e Energia (MME) articula um novo modelo de flexibilização para usinas termelétricas, utilizando o caso da Eneva como referência estratégica para o setor elétrico brasileiro.
As negociações entre o governo federal e a Eneva para ajustar a operação de usinas termelétricas a gás natural ganharam fôlego nos últimos dias. A proposta, que está sendo mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), busca encontrar uma saída consensual para reduzir a rigidez contratual de unidades que, atualmente, injetam energia de forma ininterrupta no sistema, independentemente da demanda real ou da disponibilidade de outras fontes.
O objetivo central desta iniciativa é adaptar as térmicas à nova realidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). Com o crescimento expressivo da geração solar e eólica, o país enfrenta desafios técnicos significativos, como o curtailment — o desperdício de energia limpa gerada que não consegue ser escoada porque as usinas de base permanecem ativas obrigatoriamente.
Um modelo para futuras conciliações
O secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, destacou durante evento no TCU que a solução encontrada para as unidades da Eneva pode estabelecer um precedente importante. Segundo ele, a ideia é utilizar este formato como um guia para resolver conflitos contratuais de outras companhias que operam em condições similares.
“Estamos vendo esse processo de conciliação como um benchmarking, porque a gente já tem proposta de outras empresas em condições similares, de contratos com alta inflexibilidade, buscando aí um ganho também, eventualmente, de um mix de contratos de energia e de gás numa lógica muito parecida com essa de integração que a gente percebe, cada vez maior, no mercado de energia como um todo.”
As discussões abrangem ativos estratégicos, como as usinas Maranhão III, Nova Venécia 2, Azulão II e Azulão IV. A expectativa é que um modelo definitivo de transição seja apresentado pelo governo ainda em agosto, priorizando a neutralidade tarifária para o consumidor final.
Eficiência no uso do gás natural
A gestão da Eneva tem reforçado que a flexibilização não visa apenas o alívio contratual, mas uma otimização mais inteligente do gás natural. O diretor-presidente da companhia, Lino Cançado, defende que a manutenção do atual regime de operação é ineficiente e impede que o recurso seja alocado em cadeias de valor com maior potencial de descarbonização, como o setor industrial e o transporte.
Ao deslocar o uso do gás para substituir combustíveis mais poluentes, como o óleo combustível e o diesel, a empresa argumenta que seria possível reduzir emissões de gases de efeito estufa e otimizar custos. A proposta, portanto, busca o equilíbrio entre manter o suprimento energético seguro e garantir que o sistema elétrico aproveite ao máximo a capacidade das fontes renováveis, sem gerar sobrecarga ou desperdício de recursos.
