Quase 90% dos consumidores ouvidos pela Aneel querem a tarifa horária

Crédito: Reprodução | Arquivo
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Consumidores demonstram forte interesse em tarifas de energia com preço por horário, mas adesão voluntária é baixa. Aneel propõe inversão do modelo para facilitar a adoção e otimizar o uso de energia limpa.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está debatendo uma mudança significativa na forma como os consumidores pagam pela eletricidade. Pesquisas recentes revelam que uma esmagadora maioria, quase 90% dos consumidores, expressa desejo por tarifas de energia que variem conforme o horário de consumo.

No entanto, a realidade atual contrasta drasticamente com essa vontade, com uma adesão voluntária à chamada Tarifa Branca abaixo de 0,1% desde sua implementação em 2018. Este cenário, onde o interesse do público se choca com a baixa adesão, aponta para um obstáculo considerável na transição para um modelo de precificação mais eficiente.

A Aneel reconhece que a necessidade de o consumidor tomar a iniciativa de migrar é um fator limitante, buscando simplificar o acesso a uma energia mais sustentável.

Mudança de Paradigma: Da Inércia à Inclusão Automática

Atualmente, a adesão à Tarifa Branca exige que o consumidor solicite ativamente a mudança para o seu fornecedor de energia. Essa burocracia, somada à falta de conhecimento ou incentivo, resulta em uma baixa adesão, mesmo entre aqueles que demonstram interesse. A proposta em análise na Aneel visa inverter essa lógica, partindo do princípio da inclusão automática.

Sob a nova proposta, os consumidores serão, por padrão, enquadrados em tarifas horárias. Aqueles que não desejarem aderir terão a opção de sair, garantindo a autonomia. A implementação será faseada, com início em abril de 2028 e conclusão em 2031, impactando inicialmente 5,7 milhões de unidades consumidoras.

A Agência afirmou:

A permanência em modalidades horárias é maior quando o enquadramento é padrão.

Essa observação, baseada em Sandboxes Tarifários, reforça que a forma de apresentação influencia a adesão. Os testes com distribuidoras como Energisa, EDP, Equatorial e COPEL confirmaram que modelos de adesão automática apresentam resultados mais expressivos.

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Otimizando a Rede e Incentivando o Consumo Consciente

A estrutura tarifária atual, com um preço único independentemente do horário, gera distorções significativas. O custo de fornecer energia varia: é mais baixo no meio-dia, com a energia solar, e atinge o pico no início da noite. Sem um sinal de preço que reflita essa variação, o consumo se concentra nas horas mais caras.

Essa concentração de demanda leva ao desperdício de energia renovável e força o acionamento de termoelétricas, mais caras e poluentes. A adoção de tarifas horárias busca corrigir essa ineficiência, incentivando o consumo nos períodos de maior oferta de energia limpa.

Um Futuro com Mais Transparência e Sustentabilidade

O processo regulatório da Aneel caminha para uma decisão. A diretora Ludimila Lima da Silva indicou a possibilidade de deliberação para 2026.

A iniciativa conta com o apoio de dez entidades, incluindo:

  • Abeeólica
  • Abiape
  • Abrace
  • Abradee
  • Abrage
  • Abragel
  • Absae
  • Anace
  • Apine
  • Frente Nacional dos Consumidores de Energia

Em carta, essas entidades defendem princípios de causalidade de custos, eficiência alocativa, isonomia e sustentabilidade setorial. A perspectiva é de um sistema elétrico mais eficiente, econômico e alinhado aos objetivos de sustentabilidade e descarbonização.

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