Senado aprova MP do Brasil Soberano 3 para empresas atingidas por aumento de tarifas

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Na pauta, votação da MP do Plano Brasil Soberano (MP 1.379/2026). Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
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O Senado Federal aprovou a Medida Provisória do Plano Brasil Soberano 3, injetando R$ 22,6 bilhões em crédito subsidiado para companhias nacionais atingidas pelo tarifaço norte-americano.

O Plenário do Senado Federal deu o aval definitivo nesta terça-feira, 17, ao texto originado da Medida Provisória que institui um robusto pacote de socorro financeiro. A iniciativa governamental busca blindar o setor produtivo nacional contra os impactos severos provocados pela sobretaxação imposta pelos Estados Unidos às mercadorias brasileiras.

Com o esgotamento do prazo de vigência da matéria previsto para esta quarta-feira, 18, a tramitação acelerada garantiu a aprovação oportuna no parlamento. Agora, a proposição legislativa segue diretamente para a sanção presidencial, consolidando o esforço estatal para manter a competitividade externa da indústria e do agronegócio do país.

Engrenagem financeira e parceria com o BNDES

A engenharia financeira desenhada para o programa combina o aporte de verbas federais com o capital próprio da principal instituição de fomento do país. Do montante total de R$ 22,6 bilhões disponibilizados, a fatia de R$ 13,5 bilhões provém diretamente do Tesouro Nacional, enquanto os R$ 9,1 bilhões restantes entram como investimento direto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Inicialmente, a autarquia de fomento projetava uma participação mais modesta, na casa dos R$ 5 bilhões. No entanto, diante do agravamento do cenário internacional, a instituição elevou sua alocação em setembro, expandindo o escopo do Plano Brasil Soberano 3 e garantindo fôlego inédito para as companhias exportadoras enfrentarem as barreiras protecionistas.

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A mobilização de recursos públicos e privados assegura a preservação de empregos e a sustentabilidade das cadeias produtivas diante de barreiras protecionistas externas e instabilidades globais.

Foco setorial e novas frentes geográficas

O programa de apoio foi desenhado para abranger uma ampla gama de setores fundamentais para a economia nacional, estendendo o benefício desde produtores de commodities agropecuárias, minerais, florestais, pesqueiros e aquícolas até fabricantes de bens industriais e suas respectivas redes de fornecedores.

Do total de recursos aprovados, uma parcela significativa de R$ 8,8 bilhões será direcionada especificamente para atenuar os prejuízos decorrentes das tarifas protecionistas aplicadas por Washington. Simultaneamente, o pacote reserva R$ 6,8 bilhões para proteger negócios voltados aos países do Golfo Pérsico, área sensível afetada diretamente pelas recentes crises geopolíticas no Oriente Médio, enquanto o restante do montante preenche outras lacunas estratégicas do comércio exterior.

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