O presidente Lula apresentará na COP31 o plano concluído contra o desmatamento, enquanto o mapa para redução de combustíveis fósseis foi adiado para 2027.
O governo brasileiro definiu a estratégia diplomática e ambiental que levará à COP31, realizada em Antália, na Turquia. O presidente Lula apresentará aos líderes mundiais um plano estruturado para conter a supressão de vegetação, mas adiará a entrega da proposta final para a transição energética.
A decisão estabelece que o roteiro detalhado para diminuir a dependência de combustíveis fósseis será entregue apenas na COP32, em 2027, na Etiópia. Para a conferência deste ano, o país apresentará somente as diretrizes gerais aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O cenário expõe os desafios da diplomacia ambiental do país. O governo busca equilibrar a liderança global em sustentabilidade com a continuidade de projetos de exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Estratégia para combustíveis fósseis fica para 2027
Durante reunião governamental, o CNPE aprovou 18 diretrizes estratégicas que orientarão o futuro documento. As normas consideram a manutenção da segurança energética, os impactos nas arrecadações públicas, a oscilação dos preços dos insumos e a revisão de subsídios.
Um grupo de trabalho interministerial terá o prazo de 270 dias para consolidar o relatório definitivo. O estudo será alinhado diretamente às diretrizes do Plano Nacional de Transição Energética e do Plano Clima.
“Conseguimos aprovar o embrião da discussão do mapa do caminho”
A declaração do presidente Lula sinaliza o início formal da pauta dentro da gestão federal. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, ressaltou que o compromisso brasileiro para este ano era estabelecer parâmetros técnicos, sem a promessa de entregar a proposta finalizada.
Plano contra o desmatamento chega fortalecido
Em contrapartida, o roteiro focado no desmatamento foi concluído pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). O texto alinha o planejamento nacional às metas do Acordo de Paris para zerar a degradação florestal até 2030.
O projeto atua em quatro eixos: conservação, restauração florestal, combate a queimadas e crimes ambientais, além de criar incentivos econômicos para a proteção da vegetação nativa. O plano se baseia nos indicadores apurados pelo sistema Prodes, do INPE.
Os dados oficiais apontam uma redução expressiva no ritmo de degradação entre 2022 e 2026. As taxas caíram 71,2% na Amazônia Legal e 48,4% no bioma do Cerrado.
Metas de emissões e financiamento internacional
O secretário do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou os recentes dados do inventário nacional. O levantamento indica uma retração de 27% nas emissões líquidas de gases de efeito estufa no período entre 2022 e 2024.
A queda representa uma redução equivalente a 560 milhões de toneladas de dióxido de carbono lançadas na atmosfera.
Na área financeira, o presidente Lula levará os avanços do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que já reúne US$ 7,8 bilhões com a meta de alcançar US$ 10 bilhões. O balanço do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, também será apresentado com R$ 7,8 bilhões aplicados em projetos de conservação.
Com os compromissos assumidos para a COP31, a diplomacia brasileira ganha tempo para costurar acordos internos sobre a matriz energética. O encerramento das discussões sobre os combustíveis fósseis promete ser o ponto central da atuação do país rumo ao encontro climático de 2027.
