O Brasil destinou R$ 54,1 bilhões em subsídios aos combustíveis fósseis em 2025, superando em mais de duas vezes o valor investido em energias renováveis, conforme aponta levantamento recente do Inesc.

O debate sobre a transição energética e o destino dos recursos públicos no país ganhou novos contornos com a divulgação de dados alarmantes pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Em 2025, o Brasil priorizou drasticamente os recursos para a exploração e o consumo de energia poluente, evidenciando um descompasso entre o discurso oficial de sustentabilidade e a prática fiscal do governo federal. Enquanto o setor de energia limpa busca espaço para crescer, os incentivos estatais continuam a sustentar uma pesada dependência do petróleo, gás natural e carvão mineral.

O estudo revela que, para cada real investido em fontes renováveis, os combustíveis fósseis receberam expressivos R$ 2,35. Esse cenário demonstra que a matriz energética brasileira ainda caminha a passos lentos rumo à descarbonização real, exigindo uma reformulação urgente nas políticas públicas e econômicas para que o país cumpra seus compromissos climáticos internacionais de forma justa e planejada.

O peso dos fósseis no orçamento

O levantamento detalha que os subsídios federais voltados aos recursos fósseis somaram R$ 54,12 bilhões em 2025. Esse montante impressionante equivale a mais de 11 vezes todo o orçamento previsto para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no mesmo período. A permanência desses incentivos evidencia a urgência de uma avaliação profunda sobre quem realmente se beneficia dessas renúncias fiscais e quais são os impactos socioambientais gerados a longo prazo.

Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, afirmou:

Os números mostram que a política de subsídios brasileira ainda sustenta uma forte dependência dos combustíveis fósseis. Não se trata apenas de comparar quanto o país destina a cada fonte de energia, mas de avaliar quais atividades estão sendo incentivadas, quem se beneficia desses recursos e como essas escolhas se relacionam com os compromissos de transição energética. O Brasil precisa transformar subsídios em instrumentos de uma política pública orientada pela justiça social e ambiental.

A conta de luz e o bolso do consumidor

Outro ponto crítico levantado pelo monitoramento é a forma como esses subsídios são financiados. Grande parte dos incentivos aos combustíveis fósseis é bancada diretamente pelos consumidores através da conta de energia elétrica. Mecanismos como a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e as Bandeiras Tarifárias pesam fortemente no orçamento das famílias, transferindo os custos da dependência fóssil para a população, especialmente para as classes de menor renda.

Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc, explicou:

Uma parte expressiva dos incentivos aos combustíveis fósseis é financiada diretamente pelos consumidores de energia elétrica. É preciso observar quem efetivamente paga essa conta e como esses custos são distribuídos entre as famílias brasileiras, especialmente aquelas de menor renda.

O avanço das renováveis e seus desafios

Apesar do crescimento de 20,89% nos subsídios voltados às fontes renováveis — impulsionados principalmente pela geração distribuída —, o modelo de financiamento atual também gera distorções. Grande parte desse apoio é repassada via encargos tarifários, o que pode sobrecarregar consumidores que não possuem sistemas próprios de energia solar ou outras tecnologias limpas em suas residências, criando um cenário de desigualdade no acesso aos benefícios da transição.

Cássio Cardoso Carvalho complementou:

A ampliação dos incentivos e da capacidade às fontes renováveis é indispensável, mas não garante, por si só, que a transição energética esteja sendo construída de forma socioambientalmente justa. Quando os mecanismos de financiamento transferem custos para consumidores que não conseguem acessar os benefícios da geração própria, existe o risco de aprofundar desigualdades.

O futuro energético do Brasil depende diretamente da capacidade do poder público em redesenhar sua política de subsídios. Diante dos alertas do Inesc, torna-se imperativo construir uma estratégia que reduza de forma ordenada a dependência dos combustíveis fósseis, promova a expansão justa da energia limpa e proteja as populações mais vulneráveis dos impactos econômicos e tarifários nos próximos anos.