Abiogás alerta que morosidade na chancela regulatória de usinas de biometano pode gerar prejuízos financeiros bilionários e desabastecer o mercado de títulos verdes em 2026.
O setor de energia limpa no Brasil enfrenta um momento de apreensão com as regras que regem o mercado de combustíveis renováveis. A Abiogás manifestou forte preocupação em relação ao cronograma de validação das plantas produtoras sob a tutela da ANP.
O cerne da questão reside no risco de que as usinas não consigam concluir os trâmites burocráticos e auditorias exigidas até o final do ano corrente. Caso isso ocorra, todo o volume comercializado no próximo ciclo poderá ficar desamparado de lastro oficial.
O impacto na emissão dos certificados verdes
A regulamentação atual estabelece uma facilidade importante para empreendimentos que obtiverem o aval regulatório até dezembro. Esses agentes poderão utilizar as faturas emitidas desde o primeiro dia do ano como base para a criação dos cobiçados CGOBs.
Contudo, a publicação tardia dos parâmetros técnicos deixou uma margem de tempo exígua para que as empresas cumpram todas as etapas de verificação. A burocracia envolve análises complexas que ameaçam travar a entrada de novos players no sistema.
Pela regra atual, o biometano comercializado em 2026 pode não gerar CGOBs se a certificação das plantas só terminar em 2027, o que prejudica a receita dos produtores e a oferta de certificados no início do programa.
A declaração foi reforçada por lideranças do setor, que já buscam entendimentos com o órgão regulador. O objetivo principal é blindar a segurança jurídica da cadeia produtiva e assegurar a total rastreabilidade do gás renovável.
Tecnologia e metas futuras para o mercado
Além do desafio documental, a operacionalização plena depende do lançamento de uma plataforma digital inédita. O sistema, desenvolvido em conjunto com o Serpro, será o responsável por centralizar a checagem de todo o lastro transacionado.
Paralelamente, o MME conduz debates sobre as futuras exigências de descarbonização para o segmento de gás natural. A projeção inicial para 2027 aponta para uma meta de corte de emissões que demandará uma oferta expressiva de milhões de títulos, evidenciando a urgência na resolução dos atuais entraves burocráticos.
