O Ministério de Minas e Energia deu um passo decisivo rumo à transição energética ao estabelecer uma diretriz para inserir o biometano na matriz de gás natural.
O governo federal deu o pontapé inicial para consolidar o mercado de energia renovável no país ao publicar uma proposta inédita voltada para a descarbonização. A iniciativa do MME estabelece a obrigatoriedade de cortar as emissões de gases poluentes no setor gasífero por meio da inserção de gás renovável na rede.
A medida faz parte da regulamentação do marco legal do Combustível do Futuro e mira inicialmente o ano de 2027. O texto foi disponibilizado em edição extra do Diário Oficial da União, abrindo espaço para contribuições da sociedade e de agentes do setor de energia limpa.
Metas progressivas e volumes esperados
Para o primeiro ano da obrigatoriedade, em 2027, a exigência será de uma mitigação de 1% nas emissões de poluentes. Na prática, essa proporção exigirá a inserção diária de quase um milhão de metros cúbicos do combustível sustentável na rede comercializada pelas empresas do setor.
O cumprimento dessa determinação passará a ser obrigatório para produtores e importadores que atuam sob jurisdição federal. Em termos de volume anual, a exigência alcançará centenas de milhões de metros cúbicos, movimentando também os chamados Certificados de Garantia de Origem do Biometano.
Trajetória de longo prazo
Além do alvo inicial, a minuta traz projeções para o final da década, servindo como sinalização clara para novos investimentos em infraestrutura sustentável. Os percentuais sugeridos preveem saltos expressivos nos anos seguintes.
A escalada projetada aponta para 3% de participação em 2028, avançando para 4% no ano seguinte e alcançando 5% ao término da década. Contudo, a pasta esclarece que esses patamares posteriores funcionam, por enquanto, apenas como diretrizes indicativas.
As metas efetivas para o período pós-2027 serão definidas anualmente pelo CNPE, após rigorosa análise de impacto regulatório e revisão periódica do cenário mercadológico.
O cálculo técnico para estipular a necessidade de biometano considerou a diferença na intensidade de carbono entre os energéticos fósseis e renováveis. Com parâmetros específicos para o gás natural veicular e para a combustão estacionária, a formulação técnica assegura o avanço da transição energética e fortalece o ecossistema de biogás no território nacional.
