O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, retirou o debate sobre o Pnast para ajustes finais, adiando a consulta pública e as diretrizes de transição para grandes consumidores de energia.
A regulamentação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão sofreu mais uma pausa na Agência Nacional de Energia Elétrica.
O dirigente máximo do órgão regulador decidiu retirar o tema da pauta de discussões para aprimorar a redação de seu voto-vista, empurrando para frente a abertura da consulta pública voltada ao setor de energia limpa e infraestrutura elétrica.
O atraso impacta diretamente os planos de transição para o mercado livre e grandes consumidores industriais que já acumulavam avanços na fila de conexão à Rede Básica.
A expectativa agora recae sobre os novos prazos que a agência definirá para o avanço das regras do setor elétrico brasileiro.
Novas diretrizes e restrições para a transição energética
A discussão central envolve o modelo de salvaguardas para projetos que já possuíam documentos avançados, como portarias do MME e contratos firmados, mas que ainda dependem de expansões futuras.
A proposta inicial do ex-diretor Fernando Mosna sugeria preservar a prioridade na fila, mas o voto conduzido por Sandoval Feitosa impõe restrições geográficas e temporais mais rígidas.
Pela nova ótica em análise, o benefício ficaria limitado a expansões programadas até 2029, com exigências rigorosas de comprovação documental já para o final de 2025.
Além disso, o ONS continuaria avaliando a viabilidade técnica, sem garantir reservas automáticas de capacidade para evitar distorções no mercado de energia.
A Aneel informou:
A retirada ocorreu para permitir ajustes na redação da proposta, garantindo maior segurança jurídica e previsibilidade para os agentes do mercado de energia.
O cenário do Operador Nacional do Sistema Elétrico
Enquanto a regulamentação definitiva não é consolidada, o ONS segue processando os volumes expressivos gerados pelo novo modelo de outorgas.
Desde a implementação do marco regulatório, dezenas de gigawatts em solicitações passaram pelo crivo técnico, dividindo-se entre fases transitórias e processos competitivos recentes para escoamento de geração distribuída e grandes cargas.
O mercado aguarda a retomada do processo na Aneel para entender como ficarão os leilões de capacidade remanescente e o combate à especulação com margens de transmissão.
A atuação do governo federal na modernização das redes continua sendo o principal motor para destravar investimentos em fontes renováveis nos próximos anos.
