Governo implementa ferramenta inovadora para integrar sustentabilidade em obras públicas.
O governo federal avança no desenvolvimento de uma nova ferramenta digital que visa revolucionar o processo de contratação de obras públicas. Com o objetivo de promover a sustentabilidade e reduzir o impacto ambiental, está sendo criada uma calculadora de carbono que avaliará as emissões associadas à produção e ao transporte de materiais essenciais, como aço e cimento.
Essa iniciativa estratégica utiliza o poder de compra do Estado como um motor para impulsionar a adoção de insumos com menor pegada ecológica. A intenção é que as licitações públicas passem a considerar não apenas o custo financeiro, mas também a responsabilidade ambiental das propostas, incentivando a escolha por práticas mais verdes na construção civil.
Foco em Materiais de Alto Impacto
A nova calculadora de carbono focará em materiais de grande volume e impacto na construção, como o aço e o cimento, responsáveis por uma parcela significativa das emissões industriais do Brasil. A meta é que a ferramenta esteja operacional em fase de protótipo até março de 2027, com a consolidação das novas regras para compras públicas prevista para o primeiro semestre do mesmo ano.
O projeto é uma colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Parcerias com a Caixa Econômica Federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a empresa de tecnologia Serpro são fundamentais para o desenvolvimento e integração da ferramenta aos sistemas governamentais existentes.
Rastreabilidade e Impacto Ambiental
A calculadora irá cruzar dados orçamentários, como a quantidade de materiais, tipos de máquinas, serviços empregados e distâncias de transporte, com fatores de emissão específicos. O objetivo é mapear o ciclo de vida completo dos insumos, desde a extração da matéria-prima até a sua incorporação na obra, fornecendo uma métrica clara do carbono emitido.
Para isso, a ferramenta será integrada a sistemas cruciais como o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras), permitindo uma análise abrangente e detalhada. A iniciativa também prevê a criação de selos verdes para aço e cimento, certificando produtos com menor impacto ambiental.
Próximos Passos e Colaboração Internacional
O projeto, que se encontra em fase inicial, também conta com o apoio da agência alemã de cooperação internacional GIZ, focada na descarbonização das indústrias de aço e cimento. Embora os detalhes sobre a obrigatoriedade do uso da calculadora e os critérios exatos de classificação ainda estejam em definição, o cronograma aponta para a consolidação das diretrizes e a apresentação de modelos de edital e cláusulas contratuais até maio de 2027.
Essa medida se alinha à Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável e representa um avanço significativo na incorporação de critérios ambientais nas compras governamentais, fortalecendo o compromisso do Brasil com a economia verde e a redução das emissões de gases de efeito estufa.
