A Associação CCS Brasil impulsiona o futuro da captura de carbono no país com uma nova iniciativa focada em aprimorar o marco regulatório, buscando atrair investimentos e acelerar o desenvolvimento de projetos de larga escala, inspirada por exemplos globais.

O Brasil dá passos importantes na consolidação de uma nova indústria de captura e armazenamento de carbono (CCS).

Nesse cenário, a Associação CCS Brasil, com o crucial apoio da PETRONAS Brasil, lança uma série de estudos inovadora: “CCS Brasil | Caminhos para Escalar”.

O objetivo é oferecer um panorama detalhado do atual marco regulatório brasileiro para CCS, ao mesmo tempo em que extrai lições valiosas das nações mais avançadas em tecnologias de descarbonização.

A iniciativa reconhece o papel fundamental do CCS na redução de emissões de setores de difícil mitigação e na transição para uma economia de baixo carbono.

Ao promover um diálogo entre o setor público, reguladores, indústria e investidores, a série de estudos visa criar um ambiente propício para atrair investimentos, fomentar a inovação e explorar o vasto potencial geológico brasileiro para o armazenamento seguro de CO₂.

A análise proposta pela CCS Brasil não se limita a defender um modelo específico.

Pelo contrário, ela se propõe a apresentar uma avaliação objetiva e baseada em evidências sobre as diversas abordagens regulatórias adotadas globalmente.

Os estudos examinarão os benefícios, desafios e a aplicabilidade de cada modelo ao contexto brasileiro, considerando suas particularidades institucionais, ambientais e econômicas.

Arquitetura Regulatória em Foco

O primeiro pilar desta série de estudos, focado na arquitetura regulatória e governança institucional, será apresentado durante a ROG.e 2026.

A investigação aprofunda temas essenciais como os diferentes modelos regulatórios, os critérios para a seleção de áreas de armazenamento, os processos de licenciamento ambiental, os regimes de responsabilidade civil, a necessidade de garantias financeiras e as obrigações de gestão e monitoramento de longo prazo.

Para detalhar os achados mais importantes, Isabela Morbach, Diretora-Executiva da CCS Brasil, participará da sessão “A Economia do Carbono no Brasil: CCS, Benchmarking Regulatório e o Caminho para um Futuro de Baixo Carbono”.

O evento ocorrerá no estande da PETRONAS em 21 de setembro, durante a ROG.e 2026.

Um Marco Legal em Evolução

O projeto da CCS Brasil surge em um momento estratégico para o país.

A recente promulgação da Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024) estabeleceu o primeiro arcabouço legal do país para o armazenamento geológico de CO₂.

Designou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a responsabilidade pela regulamentação da atividade.

O Decreto nº 13.095/2026 deu continuidade a esse avanço, e a ANP segue ativamente no desenvolvimento das normativas específicas para a operacionalização dos projetos de CCS.

Neste contexto dinâmico, a iniciativa da CCS Brasil busca oferecer subsídios técnicos e estratégicos indispensáveis para solidificar o ambiente regulatório e aumentar a confiança de todos os envolvidos: desenvolvedores de projetos, investidores e formuladores de políticas públicas.

Isabela Morbach, Diretora-Executiva da CCS Brasil, afirma:

O desenvolvimento do CCS no Brasil representa uma oportunidade única de combinar descarbonização, competitividade industrial e crescimento econômico de longo prazo. Por meio desta série de estudos, a CCS Brasil busca contribuir para uma discussão construtiva e baseada em evidências, aproveitando experiências internacionais sem perder de vista as particularidades e prioridades do Brasil.

Uma Visão Abrangente para o Futuro do CCS

A série de estudos, com o apoio da PETRONAS Brasil, é estruturada em três pilares essenciais para o avanço do CCS no país:

• 1. Arquitetura Regulatória e Governança: Uma análise comparativa do arcabouço regulatório brasileiro com experiências internacionais, abrangendo modelos de governança, licenciamento, gestão de responsabilidades e obrigações de longo prazo.
• 2. Requisitos Técnicos e Operacionais: Exame detalhado dos requisitos regulatórios para todas as fases dos projetos de CCS, desde a caracterização de áreas até o monitoramento, encerramento operacional e obrigações pós-fechamento.
• 3. Desenvolvimento de Mercado e Condições para Investimentos: Avaliação dos mecanismos econômicos e regulatórios necessários para viabilizar projetos de CCS em larga escala, incluindo modelos de negócio, precificação de carbono, incentivos e a integração com mercados de carbono, como o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).

Os resultados dos pilares técnico-operacionais e de mercado serão divulgados em novembro de 2026, com a publicação do documento completo prevista para o primeiro trimestre de 2027.

PETRONAS Brasil: Um Parceiro Estratégico

A PETRONAS Brasil, como associada da CCS Brasil, reforça seu compromisso com o desenvolvimento de um ecossistema robusto de CCS no país.

A empresa entende que uma regulamentação clara, transparente e previsível é fundamental para atrair investimentos de longo prazo.

Ao apoiar esta iniciativa, a PETRONAS contribui para a construção de bases sólidas para o desenvolvimento responsável da indústria de captura e armazenamento de carbono no Brasil.

Globalmente, a PETRONAS já avança em projetos de armazenamento de CO₂ na Malásia e compartilha seu conhecimento técnico para impulsionar o ecossistema de CCS na região Ásia-Pacífico.