O projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos avançou no Senado. Com potencial de adicionar R$ 192 bilhões ao PIB brasileiro até 2050, a iniciativa promete transformar o setor e alavancar a transição energética global.
O setor de energia limpa e desenvolvimento industrial do Brasil vive uma expectativa promissora. Após rodadas de negociações entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o PL 2.780/2024 — que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos — será pautado para votação nas próximas semanas.
A movimentação política reflete a urgência em estruturar um arcabouço legal para o país explorar suas vastas reservas minerais com foco em valor agregado.
Esse avanço legislativo é visto como um pilar estratégico para a economia brasileira. Um estudo inédito da Amcham Brasil projeta que, se o Brasil priorizar o processamento interno e a atração de capital, o impacto acumulado pode atingir R$ 192,1 bilhões no PIB até 2050, com a criação de 750 mil novos empregos. A proposta é transformar o país não apenas em exportador de matéria-prima, mas em um player relevante na cadeia global de tecnologia e sustentabilidade.
Caminhos para a valorização dos recursos nacionais
O estudo da Amcham Brasil estabelece uma comparação clara entre dois modelos de desenvolvimento. No primeiro cenário, focado apenas na extração e exportação de commodities, o impacto econômico seria limitado. Já no segundo cenário, que privilegia o investimento estrangeiro e a industrialização, o Brasil consegue capturar muito mais valor ao longo da cadeia produtiva de minerais críticos, como cobalto, cobre, grafita, lítio, níquel e elementos de terras raras.
Abrão Neto, presidente da Amcham Brasil, destaca:
O Brasil reúne algumas das maiores reservas de minerais críticos do mundo e tem todas as condições para se tornar um protagonista global nesse mercado. Quanto maior a capacidade de atrair investimentos, maior será a transformação dessa riqueza mineral em valor, tecnologia, empregos e desenvolvimento industrial e econômico.
A agregação de valor desses minerais não beneficiará apenas as regiões mineradoras, como Pará, Bahia e Minas Gerais. A expansão da capacidade de processamento doméstico impactará diretamente estados com forte parque industrial, incluindo São Paulo, Santa Catarina e Paraná.
A indústria de transformação, setor automotivo e o segmento de máquinas elétricas serão os maiores beneficiários desse adensamento da cadeia.
Abrão Neto reforça:
A maior atração de investimentos e a agregação de valor no Brasil ampliam os benefícios econômicos da cadeia de minerais críticos para além dos estados produtores, impulsionando também as regiões industriais e fortalecendo a inserção do país nas cadeias globais de tecnologia e da transição energética.
O desenvolvimento dessa agenda é vital para atender à crescente demanda global por tecnologias de descarbonização, como baterias de alto desempenho, veículos elétricos e turbinas eólicas. O projeto, que contou com a colaboração técnica da UFMG e da UFJF, sinaliza um amadurecimento estratégico do país.
Ao garantir segurança jurídica por meio do PL 2.780/2024, o Brasil se posiciona competitivamente no mercado global. O sucesso desse setor depende agora da celeridade do Congresso Nacional em aprovar a política, o que permitirá o aperfeiçoamento regulatório necessário para viabilizar projetos de longo prazo, essenciais para consolidar a posição brasileira como protagonista na transição energética e na economia verde.
