São Paulo impulsiona produção de biometano com leilões de resíduos previstos para 2027, visando maior escala e viabilidade econômica para projetos de energia limpa.
O cenário da energia limpa no estado de São Paulo ganha um novo impulso com a iniciativa do governo em promover leilões focados no aproveitamento de resíduos para a produção de biometano.
O programa Integra Resíduos, com previsão de realização dos leilões em 2027, visa agrupar municípios em consórcios regionais para otimizar o tratamento do lixo e viabilizar projetos de geração energética a partir de fontes renováveis.
A estratégia de regionalização é vista como fundamental para criar as condições necessárias à expansão da produção de combustíveis limpos.
Ao unir diferentes municípios, o programa busca atingir a escala mínima exigida para tornar economicamente viáveis as unidades de tratamento e produção de biometano, transformando o que antes era um problema de gestão de resíduos em uma fonte de energia sustentável.
Escalabilidade e Viabilidade Econômica
A formação de blocos regionais é a chave para superar um dos principais desafios: a baixa geração de resíduos em muitos municípios isoladamente.
A subsecretária de Energia e Mineração da Semil, Marisa de Barros, destaca a importância dessa abordagem:
A iniciativa vai propiciar a escalabilidade de projetos, pois reúne um conjunto de municípios com esta agenda de gestão de resíduos e de modelagem dos projetos, como uma das soluções para aumentar e melhorar a viabilidade financeira e econômica da produção de energia, biogás e o biometano.
Com mais de 500 dos 645 municípios paulistas gerando menos de 50 toneladas de resíduos diariamente, a união de esforços se torna essencial.
Os consórcios permitem ampliar o volume de matéria-prima, diluindo os custos operacionais e tornando os investimentos mais atrativos para a iniciativa privada.
O programa, em sua concepção mais ampla, projeta investimentos na ordem de R$ 11 bilhões ao longo de três décadas.
Potencial de Produção e Diversificação de Fontes
O estado de São Paulo possui um potencial estimado em 6,4 milhões de metros cúbicos de biometano por dia, considerando fontes como o setor sucroenergético e os aterros sanitários.
A meta é reduzir a dependência de aterros e explorar novas fontes, como resíduos da indústria e do comércio, que antes representavam um custo e agora se tornam matéria-prima valiosa.
Atualmente, São Paulo já conta com nove plantas de biometano autorizadas pela ANP e outras 12 em processo de aprovação.
A infraestrutura de conexão à rede de distribuição de gás ainda é um gargalo, levando ao uso do gasoduto virtual em alguns casos.
No entanto, a produção local de biometano fortalece a segurança energética do estado, uma vez que o combustível não está atrelado à volatilidade dos preços internacionais do petróleo e do câmbio.
Incentivos e Regulamentação para o Crescimento
Para impulsionar o setor, São Paulo tem implementado diversas medidas.
O programa Conecta Biometano conecta os diversos elos da cadeia produtiva, enquanto incentivos fiscais e regulatórios buscam estimular a demanda e o investimento.
A carga tributária de ICMS sobre o biometano foi reduzida para 12% até o final de 2026, e há isenção de IPVA para ônibus e caminhões movidos a gás natural, incluindo o biometano.
A regulamentação pela Arsesp tem estabelecido regras claras para a interconexão das plantas e a comercialização do biometano.
Esforços conjuntos com parceiros internacionais, como a agência sueca Swedfund, estão em curso para mapear a infraestrutura necessária em polos de produção, visando subsidiar futuras políticas públicas e a expansão da rede de gasodutos.
A expectativa é que, com a consolidação do programa Integra Resíduos e a continuidade dos incentivos, São Paulo se torne um polo ainda mais relevante na produção de biometano, contribuindo significativamente para a transição energética e a economia circular no país.
