A Aneel avalia um novo modelo de rateio para custos de baterias em leilões, visando dividir encargos entre hidrelétricas, térmicas e fontes renováveis para garantir flexibilidade ao SIN.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou uma discussão estratégica que promete alterar o cenário dos investimentos em infraestrutura energética no Brasil. O órgão regulador estuda a implementação de um modelo compartilhado para custear os sistemas de armazenamento de energia via baterias, tecnologia que deve ganhar protagonismo nos próximos leilões de reserva de capacidade (LRCap).
Atualmente, o foco está em encontrar um método de cobrança que reflita a real contribuição de cada fonte para a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). A proposta busca afastar o ônus excessivo de um único segmento, distribuindo os encargos entre geradores conectados à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), proporcionalmente à capacidade de flexibilização de cada projeto.
Cálculo ponderado por flexibilidade
A lógica por trás da minuta técnica da Aneel é clara: beneficiar quem oferece maior suporte à rede elétrica. A sugestão prevê a segmentação dos agentes em quatro níveis de cobrança. Enquanto empreendimentos de fonte eólica e solar, que não contam com baterias próprias, arcariam com o custo integral, geradores capazes de oferecer maior maleabilidade na entrega de energia teriam essa tarifa reduzida.
Na prática, usinas hidrelétricas e termelétricas poderiam pagar apenas um quarto do valor cobrado das fontes renováveis intermitentes. Essa diferenciação visa incentivar a modernização do parque gerador, premiando ativos que conseguem ajustar rapidamente sua produção conforme a demanda flutua ao longo do dia.
O desenho tarifário precisa refletir o valor que cada ativo entrega ao sistema; não faz sentido onerar apenas o armazenamento quando o ganho de segurança energética é usufruído por todo o mercado interconectado.
Impacto nos leilões de dezembro
O debate ganha urgência com a proximidade dos leilões de reserva de capacidade agendados para dezembro. A Aneel busca, com esse modelo equitativo, dar previsibilidade aos investidores e viabilizar a entrada massiva de baterias no mercado brasileiro sem criar distorções competitivas entre as fontes de geração.
O sucesso desta medida pode consolidar o uso de baterias como uma ferramenta fundamental para a transição energética do país. Ao diluir os custos entre os diversos agentes do setor, a agência espera tornar a contratação de armazenamento um movimento sustentável, garantindo que o SIN seja capaz de absorver a crescente oferta de energia limpa sem comprometer a confiabilidade do abastecimento nacional.
