A estabilidade regulatória é a chave para destravar o potencial energético do Brasil e atrair capital de longo prazo, segundo a Neoenergia.

O Brasil possui um cenário energético promissor, com uma matriz predominantemente renovável e abundância de recursos naturais. No entanto, transformar esse potencial em investimentos concretos e desenvolvimento econômico sustentável exige mais do que apenas esses atributos. A segurança jurídica e a previsibilidade das regras são fatores cruciais, especialmente em um contexto global de crescente volatilidade e fragmentação geopolítica.

A vice-presidente da Neoenergia, Solange Ribeiro, destacou durante o 8º Brasília Summit Lide que o setor elétrico passa por uma profunda transformação. Decisões de investimento agora são moldadas não apenas por eficiência e custos, mas também por considerações geopolíticas e pela necessidade de construir relações de longo prazo em ambientes instáveis. A confiança nas instituições, portanto, emerge como um ativo essencial.

A Confiança como Pilar do Investimento

Para Solange Ribeiro, a confiança é construída sobre pilares sólidos: instituições robustas, estabilidade regulatória e segurança jurídica. Ela enfatiza que a transição energética transcendeu a esfera ambiental, passando a englobar também segurança energética, soberania nacional, competitividade industrial e resiliência econômica. Países como o Brasil, capazes de oferecer energia limpa, segura e confiável, ganham uma vantagem competitiva cada vez maior.

A executiva ressaltou a posição privilegiada do Brasil, impulsionada por sua matriz energética renovável e vastos recursos naturais. Contudo, alertou que esses fatores, isoladamente, não garantem a liderança global. É fundamental converter essa capacidade em projetos tangíveis, infraestrutura moderna, geração de empregos e desenvolvimento genuíno.

Infraestrutura e Redes: O Elo Estratégico

O papel das redes elétricas como viabilizadoras de novas demandas, como data centers e inteligência artificial, foi outro ponto de destaque. A expansão da geração de energia deve ser acompanhada pelo fortalecimento estratégico da infraestrutura de transmissão e distribuição. Dados da Abdib indicam que, apesar de investimentos relevantes em infraestrutura no último ano, o Brasil ainda enfrenta um déficit considerável.

A participação privada se mostra essencial para suprir essa lacuna, especialmente no setor elétrico, que historicamente se beneficia de um ambiente regulatório mais estruturado. A Neoenergia, por exemplo, é uma investidora de longo prazo no país, com projetos que abrangem horizontes de até 40 anos.

Incerteza Institucional: O Vilão do Investimento

Enquanto riscos empresariais, tecnológicos e de mercado podem ser avaliados e precificados pelos investidores, a incerteza institucional permanente representa um desafio significativo. Solange Ribeiro pontua que a incerteza institucional não é precificável, levando a um aumento do custo de capital, adiamento de projetos e, consequentemente, à paralisação de investimentos. Esse cenário, em última instância, pode impactar a qualidade e a expansão dos serviços, com o ônus recaindo sobre o consumidor.

Os Três Pilares da Segurança Jurídica

Para fortalecer a segurança jurídica no setor de infraestrutura e energia, a executiva apresentou três pilares fundamentais:

* Previsibilidade Regulatória: Mudanças nas regras devem ocorrer de forma planejada, com discussões técnicas, transparência, períodos de transição e respeito aos investimentos já realizados.
* Coerência e Coordenação Institucional: A harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, agências reguladoras, operadores e órgãos de controle é vital para evitar decisões contraditórias que gerem atrasos, custos e perda de competitividade.
* Respeito aos Contratos e Alocação de Riscos: Alterações regulatórias não devem ter efeito retroativo nem ignorar os impactos sobre contratos vigentes.

A segurança jurídica, segundo Solange Ribeiro, beneficia não apenas o investidor, mas também o consumidor, ao promover melhores serviços e maior eficiência. O Brasil necessita de uma governança capaz de coordenar instituições, preservar o interesse público e, ao mesmo tempo, criar um ambiente propício para atrair capital privado. A transição energética é, intrinsecamente, uma transformação econômica, política e institucional, e a segurança jurídica é o alicerce que garante a concretização e a sustentabilidade desses investimentos.