A gigante da energia, Eneva, impõe condições cruciais para a viabilização de um acordo com o TCU sobre a flexibilização de suas usinas termelétricas.
A Eneva sinalizou que a decisão de aderir ao acordo em negociação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para flexibilizar suas usinas termelétricas dependerá diretamente dos termos econômicos finais estabelecidos. Apesar do amplo consenso em torno da proposta, que visa mitigar o *curtailment* (cortes na geração) das fontes renováveis, a empresa ressalta que a viabilidade do pacto está atrelada a critérios específicos.
A iniciativa partiu da própria Eneva, que buscou o TCU, por meio da SecexConsenso, para reavaliar os contratos de usinas a gás natural localizadas nos complexos do Parnaíba (MA) e Azulão (AM). O objetivo principal é diminuir a rigidez na operação dessas usinas, que atualmente precisam gerar uma quantidade mínima de energia independentemente da demanda do sistema.
No entanto, para que essa flexibilização ocorra, a companhia aponta a necessidade de um reajuste na receita fixa e no Custo Variável Unitário (CVU) das usinas. A discussão ganhou corpo em um evento promovido pelo TCU, onde a proposta foi amplamente recebida com apoio.
Apesar do otimismo geral, inclusive por parte do setor de energias renováveis, que vê na mudança uma solução para a redução de perdas de geração, o presidente da Eneva, Lino Cançado, deixou claro que a proposta pode se tornar inviável se os parâmetros econômicos não forem satisfatórios. Ele enfatizou que a manutenção dos contratos nos moldes atuais é uma alternativa, mas representaria a perda de uma oportunidade valiosa para otimizar a geração térmica, integrar melhor as energias eólica e solar, e estabelecer um precedente para futuras políticas energéticas.
A negociação está sob um cronograma apertado, com um prazo de 30 a 60 dias para ser concluída. O Ministério de Minas e Energia (MME) tem buscado uma solução que aumente a flexibilidade do sistema elétrico nacional sem onerar o consumidor. A tendência é que o foco recaia sobre a readequação dos parâmetros de inflexibilidade, receita fixa e CVU, mantendo a natureza dos contratos existentes.
A flexibilização das térmicas da Eneva é vista como um passo importante para a modernização do setor elétrico brasileiro, que enfrenta o desafio de acomodar o crescimento exponencial das fontes intermitentes. A decisão final da companhia, contudo, estará intrinsecamente ligada à capacidade de se chegar a um acordo economicamente sustentável.
