Com a inabilitação da ION no LRCap, a Eneva se posiciona para assumir até 791 MW, redefinindo o cenário de projetos de energia limpa e sustentável no Brasil.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) agitou o mercado de energia ao recomendar a manutenção da inabilitação de seis consórcios da Evolution Power Partners (EPP), conhecidos como ION, no crucial Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap). Esta decisão, se confirmada pela diretoria da agência, abre uma janela de oportunidade significativa para a Eneva, que poderá ter dois de seus projetos, somando quase 791 MW, convocados para a próxima fase de habilitação.

A deliberação da Comissão Permanente de Leilões (CPL) da Aneel reverte os planos iniciais e realinha a lista de empreendimentos qualificados. Esse movimento tem um impacto direto na oferta de capacidade de geração para os próximos anos, especialmente em um momento em que a segurança energética do Sistema Interligado Nacional (SIN) é tema de constante debate.

Reconfiguração do Leilão de Capacidade

A recomendação da CPL da Aneel significa que a Evolution Power Partners (EPP) não conseguiu reverter a inabilitação dos seus consórcios ION. Estes consórcios, que representavam nove empreendimentos selecionados, e a TermoG, com sua UTE Garuva, totalizam expressivos 1.773 MW retirados do resultado preliminar do leilão.

A decisão da comissão ocorreu dois meses após a inabilitação inicial, mesmo com a EPP informando à Aneel uma reestruturação societária, incluindo a entrada da J&F com 30% de participação. Contudo, a CPL e a Procuradoria Federal junto à Aneel consideraram que essa alteração não poderia ser aceita, pois ocorreu após a entrega da documentação de habilitação, violando as regras do edital.

“A alteração societária após a entrega dos documentos de habilitação não pode ser considerada para atender aos requisitos do edital, garantindo a isonomia entre os participantes do certame.”

Projetos da Eneva em Destaque

Na nova configuração, a nota técnica da comissão lista os próximos projetos a serem convocados para habilitação. A Eneva surge com dois empreendimentos de grande porte: o Porto Norte Fluminense I A, do Consórcio Eneva 3, com 574,5 MW para suprimento em 2028, e a GDE Pará III, do Consórcio Eneva 8, com 216,4 MW para 2029. Juntos, esses projetos somam cerca de 791 MW, consolidando uma potencial expansão significativa para a empresa no setor elétrico.

Além da Eneva, outros projetos também aparecem na lista de potenciais sucessores, como a Global VI (181,494 MW) e a UTE Jaci (373,555 MW), ambos da Global Participações em Energia. A convocação de todos esses projetos se mostra necessária, dado que o volume total dos remanescentes (1.346 MW) é inferior à capacidade originalmente inabilitada.

Análise da Capacidade Financeira e Impacto no Mercado

A inabilitação dos consórcios ION foi motivada por inconsistências na comprovação de sua capacidade econômico-financeira. A CPL detectou aumentos questionáveis em ativos, passivos e no patrimônio líquido, além de uma dupla contagem de ativos por meio do Método de Equivalência Patrimonial, superestimando a robustez financeira das proponentes. A Procuradoria Federal endossou a retirada desses valores duplicados, afirmando que o edital não permitia tal prática, mesmo sem vedação explícita.

O Itaú BBA, em relatório aos seus clientes, vê uma oportunidade potencial para a Eneva, mas com ressalvas. Analistas como Fillipe Andrade, Lucas Guimarães e Lorena Fernandez destacam que a confirmação da Aneel é um passo fundamental. Adicionalmente, apontam que a Eneva precisaria encontrar alternativas para viabilizar esses novos projetos, considerando que já utilizou equipamentos em seus empreendimentos vencedores anteriores.

A redução do volume contratado no leilão, com a retirada de aproximadamente 1,77 GW e a subsequente convocação de 1,35 GW, realça as preocupações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a futura oferta de capacidade no SIN. Este cenário sublinha a importância de políticas robustas para a garantia da segurança energética e o desenvolvimento de fontes de energia limpa e sustentável no país. A decisão final da diretoria da Aneel será determinante para os próximos capítulos desta movimentação no setor elétrico brasileiro.