Impulsionando o crescimento econômico local com 624,7 milhões de reais!
A cadeia produtiva movimentou R$ 624,7 milhões, gerando R$ 56,5 milhões em arrecadação de ICMS do estado
Por Misto Brasil – DF
A forma de tributação da cachaça de alambique mineira será o tema central dos debates no setor durante a 35ª Expocachaça. O evento acontecerá de 6 a 8 de agosto no CenterMinas Expo, em Belo Horizonte.
Organizações que representam o agronegócio de bebidas estão solicitando à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais que a cachaça de alambique seja retirada do regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS. A justificativa é a necessidade de adequar a cobrança de impostos no estado às novas regras de simplificação estabelecidas pela Lei Complementar nº 214/2025, que faz parte da reforma tributária nacional.
Representatividade econômica
De acordo com o Anuário da Cachaça, publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, Minas Gerais é o maior produtor de cachaça do país. O estado abriga 501 dos 1.266 estabelecimentos registrados, o que representa 39,6% do total nacional.
Em relação à arrecadação de impostos, o documento oficial “Cachaça — Acompanhamento Anual” informa que a produção de cachaça movimentou R$ 624,7 milhões na economia de Minas Gerais, resultando em R$ 56,5 milhões de arrecadação de ICMS. Desse total, 54% do faturamento foi gerado por meio de exportações e vendas entre estados.
Os produtores argumentam que estados concorrentes diretos, como São Paulo e Rio de Janeiro, já eliminaram o regime de ST para bebidas destiladas desde janeiro de 2026. Outros estados, como Goiás e Bahia, já operavam sem esse modelo de tributação concentrada.
Especialistas em tributação destacam que a manutenção da substituição tributária em Minas Gerais pode afetar negativamente o fluxo de caixa das empresas, aumentar os custos com burocracia e conformidade legal, diminuir a liquidez de alambiques familiares e criar desvantagens competitivas em comparação com estados vizinhos.
Impacto comercial na feira de negócios
As discussões sobre a tributação acontecerão simultaneamente à feira de negócios, que espera reunir 250 expositores de 18 estados e receber aproximadamente 25 mil visitantes.
A organização do evento estima que a feira gere cerca de R$ 30 milhões em negócios diretos, incluindo contratos para compra de maquinários, serviços de logística e movimentação nos setores de turismo e gastronomia da região.
Visão Geral
A 35ª Expocachaça em Belo Horizonte será palco de debates importantes sobre a tributação da cachaça de alambique mineira. Produtores e entidades do setor buscam a remoção do regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS, alinhando a cobrança de impostos com a reforma tributária nacional e buscando maior competitividade frente a outros estados. Minas Gerais lidera a produção nacional e a cadeia produtiva da cachaça tem um impacto econômico significativo, gerando milhões em faturamento e arrecadação de ICMS. A feira de negócios paralela ao evento promete movimentar R$ 30 milhões, reforçando a importância econômica do setor.
