Tarifa de energia sob risco de alta contínua sem ajustes nos custos setoriais, alerta Aneel.
O cenário para a conta de luz no Brasil pode se manter desafiador nos próximos anos, com tarifas sob constante pressão de aumento. Essa projeção foi apresentada por Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que enfatizou a urgência de uma reforma profunda nos custos que incidem sobre o setor elétrico. Segundo Feitosa, medidas recentes que trouxeram um alívio temporário, como a quitação antecipada do Uso do Bem Público (UBP), são conjunturais e não se repetirão, o que exige uma visão de longo prazo.
A necessidade de investimentos contínuos na expansão e modernização do sistema elétrico, incluindo novas linhas de transmissão e a garantia de suprimento energético, além da exigência por melhorias na qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras, são apontados como os principais vetores dessa pressão tarifária. Embora essas melhorias tragam benefícios diretos para o consumidor e impulsionem o desenvolvimento econômico do país, elas inevitavelmente se refletem nos custos.
Reorganização de Encargos e Subsídios é Crucial
Em sua análise, o diretor-geral da Aneel ressaltou a importância de uma readequação estrutural, que inclua a revisão de subsídios e encargos que atualmente pesam sobre os consumidores. Ele destacou como avanços positivos o estabelecimento de um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que agora toma como referência o orçamento de 2025, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 100, a chamada “Lei de Responsabilidade Tarifária”. Esta iniciativa legislativa visa coibir a criação de novos benefícios setoriais financiados diretamente pela tarifa de energia, buscando maior equilíbrio e previsibilidade.
Feitosa detalhou que a adesão à quitação antecipada do UBP foi encerrada, com empresas tendo até julho para efetuar os pagamentos. A expectativa é que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) consolide os dados, permitindo que a Aneel calcule e repasse o alívio estimado em R$ 5,6 bilhões para os consumidores atendidos por 22 distribuidoras em diversas regiões do país. A previsão é que este impacto tarifário chegue a cerca de 5% em média.
Quanto à Consulta Pública nº 45/2019, que trata do rateio de cortes de geração (curtailment), Sandoval Feitosa reconheceu sua relevância, mas ponderou que a medida, por si só, não resolverá a totalidade dos desafios. A Aneel segue trabalhando na revisão de normas e na busca por soluções que aprimorem o ambiente de negócios do setor, evidenciando um esforço contínuo para equilibrar as necessidades de investimento com a sustentabilidade das tarifas para os consumidores.
