O futuro da energia limpa em jogo: R$ 550 bilhões em risco devido a veto em projeto offshore.
O cenário energético brasileiro está em alerta máximo. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) fez um pronunciamento urgente sobre os potenciais impactos fiscais e nas tarifas de energia caso o Congresso Nacional decida derrubar o Veto nº 3/2025. Este veto é crucial para a regulamentação das eólicas offshore e sua manutenção é vista pela indústria como essencial para a estabilidade econômica do setor. A votação, prevista para esta quinta-feira (18), pode definir o rumo de investimentos bilionários.
O cerne da questão reside nos chamados “jabutis” legislativos – emendas que desviam o foco original do projeto de lei. Esses apêndices, vetados pela Presidência, visavam reinstituir subsídios e contratos para termelétricas a carvão e gás natural, além de estabelecer cotas fixas para certas fontes de energia. A persistência dessas medidas, segundo a FIEMG, representaria um ônus permanente para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
## Impacto financeiro e na competitividade industrial
Os cálculos da FIEMG são alarmantes: a manutenção desses subsídios, caso o veto seja derrubado, pode gerar um custo acumulado de até R$ 550 bilhões até 2050. Esse montante se traduziria em um aumento de até 9% na conta de luz de residências e empresas, afetando diretamente a competitividade da indústria nacional e contribuindo para a inflação.
O consultor de Mercado de Energia da federação, Sérgio Pataca, ressaltou o perigo: “Estamos falando de custos que serão suportados por famílias e pelo setor produtivo, reduzindo a competitividade da indústria nacional e pressionando ainda mais a inflação.” Esse aumento nas tarifas energéticas contradiz a estratégia brasileira de atrair indústrias eletrointensivas, que se beneficiam historicamente da energia limpa e competitiva.
## Retrocesso na transição energética e riscos à governança
A aprovação das emendas vetadas também é vista como um retrocesso ambiental e uma distorção do planejamento energético. Em vez de priorizar a otimização do Sistema Interligado Nacional (SIN) e a integração de fontes renováveis intermitentes com bases de potência flexíveis, como preconiza a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o modelo proposto força o uso de usinas térmicas de alto custo.
A FIEMG argumenta que essa medida perpetua o uso de matrizes fósseis, prejudicando os investimentos em tecnologias inovadoras como o hidrogênio verde e o próprio desenvolvimento da energia eólica offshore. A federação reforça a necessidade de manter o veto para garantir a governança regulatória, a segurança jurídica e um mercado elétrico moderno e transparente.
A decisão do Congresso é um ponto de inflexão para o futuro energético do Brasil, com implicações diretas para consumidores, indústria e para a meta de descarbonização do país. O setor aguarda ansiosamente o desfecho desta importante votação.
