Infracoop aciona Aneel contra Electra por triplicar custos de cooperativas ao PLD

Infracoop aciona Aneel contra Electra por triplicar custos de cooperativas ao PLD
Infracoop aciona Aneel contra Electra por triplicar custos de cooperativas ao PLD - Foto: Reprodução / Freepik | Pixbay
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A quebra de contratos por comercializadoras de energia coloca em risco a saúde financeira de 17 cooperativas permissionárias, que agora enfrentam uma exposição crítica ao mercado de curto prazo.

A instabilidade no setor de energia elétrica atingiu em cheio o segmento das cooperativas de infraestrutura. A Infracoop (Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura) acionou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para tentar conter um desastre financeiro iminente que ameaça 17 permissionárias de distribuição em todo o país.

O conflito foi deflagrado pelo descumprimento de contratos de fornecimento por parte da Electra Comercializadora e da Gold Comercializadora. Após a Electra deixar de registrar acordos na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e solicitar recuperação judicial, as cooperativas se viram desamparadas e sem a segurança dos contratos de longo prazo.

O peso do mercado de curto prazo

Diferente das grandes concessionárias, que possuem um portfólio diversificado, muitas dessas cooperativas dependiam exclusivamente de um ou dois fornecedores. Com a rescisão unilateral e a falta de energia contratada, essas instituições foram arremessadas para o MCP (Mercado de Curto Prazo).

Nesse ambiente, a energia é precificada pelo PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), que é altamente volátil e dependente de fatores climáticos e do despacho de termelétricas. Sem a proteção de preços fixos, o rombo financeiro pode ser avassalador para as operações das permissionárias.

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A exposição ao mercado de curto prazo pode elevar em mais de 300% os desembolsos de algumas cooperativas após o rompimento de contratos.

Medidas de urgência

O cenário é agravado pela burocracia do setor. De acordo com a Infracoop, o processo regulatório para uma nova contratação de energia pode levar até dois meses, deixando as cooperativas expostas a tarifas elevadas durante todo esse intervalo.

Para evitar o colapso, a entidade pede à agência reguladora medidas emergenciais, como a simplificação de ritos de contratação e o reconhecimento da exposição como involuntária. O objetivo é afastar penalidades e permitir que essas cooperativas participem do MCSD (Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits).

A decisão da Aneel será determinante para a sobrevivência operacional dessas entidades. Se não houver uma resposta ágil, o impacto nos custos pode comprometer não apenas o equilíbrio econômico das cooperativas, mas também a continuidade e a qualidade do serviço de distribuição de energia aos consumidores atendidos por essas permissionárias.

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