O ministro de Minas e Energia criticou abertamente a atuação da estatal, alegando que manobras de bastidores estão travando o leilão do gás da União e prejudicando a competitividade industrial.
A relação entre o governo federal e a Petrobras atingiu um novo patamar de tensão. Durante o 14° Fórum de Lisboa, realizado nesta segunda-feira (1/6), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acusou a petroleira de exercer um “lobby inadequado” para bloquear mudanças regulatórias essenciais. O objetivo do governo é viabilizar o leilão do gás natural de propriedade da União, gerido pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.).
Para o ministro, a atuação da estatal tem servido como um entrave para a redução do preço do gás voltado ao setor produtivo. Silveira reforçou que não permitirá que esses interesses corporativos impeçam o barateamento da energia, uma das principais metas da gestão Lula para impulsionar a indústria nacional.
O impasse na ANP
A declaração ocorre logo após um revés na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na última sexta-feira (29/5), o diretor-geral da agência, Artur Watt, pediu vistas em dois processos fundamentais para o setor: a consulta pública sobre regras de acesso a gasodutos e a criação de uma comissão de mediação de conflitos entre a PPSA e a Petrobras.
O adiamento por mais 30 dias joga um balde de água fria nas expectativas do MME (Ministério de Minas e Energia), que pressiona pela urgência na tramitação. Embora a maioria da diretoria da agência fosse favorável ao avanço dos temas, os pedidos de vistas suspenderam a pauta.
Conflito estrutural e o futuro do gás
A disputa central gira em torno dos custos de escoamento e processamento. Atualmente, a PPSA enfrenta condições que considera desfavoráveis e, por vezes, “antieconômicas”. O contrato de send-or-pay obriga a União a arcar com os custos de toda a capacidade de infraestrutura contratada, independentemente do volume efetivamente utilizado.
“Tenho trabalhado esses três anos para não deixar que o lobby da Petrobras, que nós respeitamos, mas o lobby inadequado dela, não deixe que a gente diminua o preço do gás para a indústria”, declarou Alexandre Silveira durante o evento em Portugal.
Projeções e o impacto industrial
A tentativa do governo de regular o acesso a esses ativos é uma estratégia para destravar o leilão do gás da União. A expectativa é que, ao democratizar o acesso às infraestruturas de escoamento, seja possível reduzir tarifas e aumentar a competitividade do insumo.
Sem a revisão das cláusulas contratuais, a PPSA permanece vulnerável aos custos impostos pela operadora das unidades de processamento (UPGNs). O governo agora busca, via regramento da ANP, fixar “receitas de referência” que orientem a negociação entre as partes, ou, em último caso, que a agência reguladora possa arbitrar valores vinculantes, garantindo que o mercado de gás natural flua de forma mais equilibrada para o consumidor final.
