Enel SP busca reversão de caducidade em Brasília, enquanto ANEEL adota tom mais ameno.
Um dos processos mais complexos no setor de distribuição de energia elétrica do Brasil ganhou novos capítulos em Brasília. Representantes de alto escalão da Enel SP se reuniram com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Fernando Mosna, nesta terça-feira (26 de maio de 2026). O objetivo principal foi apresentar os argumentos técnicos e jurídicos para contestar a recomendação de caducidade do contrato de concessão da distribuidora, processo administrativo que foi iniciado pela agência reguladora em abril.
A audiência, solicitada pela própria Enel SP, contou com a participação do diretor-presidente da Enel Brasil, Antonio Scala, além de especialistas em regulação e advogados da companhia. A intenção foi detalhar as justificativas operacionais e legais que fundamentam o pedido de reconsideração apresentado pela distribuidora.
Divisão de responsabilidades na ANEEL
O caso segue um rito interno da ANEEL com duas relatorias distintas. Enquanto Fernando Mosna é o relator do pedido de reconsideração da Enel SP, ouvindo diretamente os argumentos da empresa, a diretora Agnes da Costa relata o processo administrativo que pode levar à caducidade. A instauração deste processo foi motivada por recorrentes falhas na prestação de serviços na região metropolitana de São Paulo, especialmente após eventos climáticos severos.
A Enel SP busca demonstrar ao regulador que os investimentos realizados em resiliência da rede, planos de contingência robustos e o cumprimento das metas de qualidade de serviço (como DEC e FEC) são suficientes para garantir a continuidade da concessão e afastar a possibilidade de intervenção e retomada dos ativos.
Mudança de discurso na diretoria da ANEEL
Simultaneamente aos esforços da Enel SP em Brasília, um sinal de mudança no tom da ANEEL tem sido observado. O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, demonstrou uma postura mais conciliadora em relação à distribuidora. Em um evento recente de inauguração de um escritório regional em São Paulo, Feitosa elogiou o desempenho das concessionárias na região, mencionando a Enel entre elas.
“São Paulo é a região economicamente mais forte do País e que tem, em regra, bons serviços prestados pelas concessionárias que atuam nessa região, tanto a CPFL como a EDP e as demais concessionárias, Enel, e cada uma com os seus problemas, mas prestam bons serviços”, declarou o diretor-geral. Essa declaração sugere uma avaliação mais ponderada da situação, num momento em que o mercado acompanha de perto o risco regulatório e as renovações de concessões. A mudança de discurso pode indicar que os argumentos da defesa da Enel SP têm ganhado força no âmbito da agência reguladora.
