O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, renovou a promessa de publicar em duas semanas as diretrizes para o primeiro leilão de sistemas de armazenamento por baterias no país.
O setor de energia renovável no Brasil vive uma expectativa crescente em torno da regulamentação que permitirá a implementação de projetos de larga escala com armazenamento. Durante um evento do grupo Esfera realizado nesta sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reiterou o compromisso de publicar a portaria do certame nos próximos 15 dias.
A iniciativa visa consolidar o papel do país na transição energética global, integrando tecnologias de ponta à rede elétrica nacional. O governo federal sinaliza que o montante necessário para viabilizar esse leilão já foi reservado a partir dos cálculos realizados no recente leilão de reserva de capacidade (LRCap), que contratou 19 GW de potência em março.
Desafios e estratégia para o armazenamento
A demora na publicação das diretrizes gerou preocupações entre investidores e entidades, como a Absae (Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia). O governo argumenta que a cautela se deve à necessidade de estruturar um modelo que não dependa exclusivamente de subsídios estatais, um cenário que, segundo o ministro, é inédito para a viabilização de BESS (Sistemas de Armazenamento de Energia em Baterias) ao redor do mundo.
“Quero em primeira mão dizer que, dentro de 15 dias, vamos publicar a portaria do leilão. Vamos fazer o leilão esse ano, o leilão de bateria. Quando nós fizemos o cálculo do LRCap, nós já separamos o montante substancial para que a gente faça o primeiro leilão de bateria do mundo”
Outro ponto crucial nas discussões atuais do MME (Ministério de Minas e Energia) envolve o percentual de conteúdo local exigido no certame. O objetivo é equilibrar o fortalecimento da indústria nacional de baterias com a competitividade de custos, evitando repasses excessivos aos consumidores finais, em consonância com a diretriz da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conter subsídios onerosos.
O relógio corre para 2024
A viabilidade técnica de realizar o leilão ainda este ano tornou-se o principal tema de debate entre agentes do setor. Especialistas apontam que o rito processual na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) exige um cronograma rigoroso, que demanda pelo menos quatro meses para estruturação, além do tempo necessário para a execução do certame após a publicação das regras.
Para o mercado, a publicação da portaria nos próximos 15 dias é considerada a “última chamada” para que o cronograma oficial seja cumprido. Caso contrário, a execução do certame pode ser empurrada para o próximo ciclo, mantendo o setor de armazenamento em compasso de espera por segurança jurídica e definições regulatórias definitivas.
