Avanço e retrocesso: Brasil encerra novas usinas de carvão, mas mantém as antigas em operação até 2040, gerando polêmica.
O cenário energético brasileiro apresenta uma dualidade preocupante: enquanto o país oficialmente encerra o ciclo de novas usinas termelétricas a carvão mineral, ele paradoxalmente estende o suporte a empreendimentos já existentes. Essa contradição foi destacada no recente relatório “Boom and Bust 2026”, publicado pela organização internacional **Global Energy Monitor (GEM)**. O estudo global que monitora a expansão do uso de combustíveis fósseis aponta para uma divergência entre a capacidade instalada e a geração efetiva de energia a partir do carvão em nível mundial, com o Brasil refletindo essa tendência de forma particular.
Um Marco e um Dilema: Fim de Projetos, Ampliação de Contratos
Pela primeira vez na história recente, o Brasil não possui qualquer proposta em andamento para a construção de novas usinas termelétricas movidas a carvão mineral. Essa marca, celebrada por ambientalistas, contrasta diretamente com as decisões recentes que garantem a operação de complexos já em funcionamento por mais duas décadas, com contratos estendidos até 2040. O **Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)**, por exemplo, já arquivou processos de licenciamento para novas usinas, como a Nova Seival e a Ouro Negro.
Incentivos e Prorrogações: O Carvão Ganha Novo Fôlego
Apesar do sinal de descontinuidade para novos projetos, o suporte às usinas existentes se materializa através de uma série de medidas e decisões governamentais. A Lei nº 15.269, por exemplo, estendeu os contratos de compra de energia gerada por essas usinas até 2040. O **Ministério de Minas e Energia** também atuou ativamente, contratando o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda com o mesmo prazo e garantindo, através do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, a continuidade do uso de carvão importado para as usinas Itaqui, Pecém I e Pecém II. A renovação do contrato da usina Candiota II, mesmo diante de questionamentos ambientais, reforça essa política de manutenção.
Custos Ocultos e Impactos Transfronteiriços
Especialistas alertam que a manutenção dessas usinas, muitas vezes beneficiadas por subsídios e contratos de longo prazo, representa um ônus financeiro considerável para o país, com estimativas de custos que podem ultrapassar os R$ 100 bilhões até 2040. Além do impacto econômico, os riscos ambientais e de saúde pública são igualmente alarmantes. As emissões de poluentes associadas à queima de carvão têm projeções de danos que não se limitam às fronteiras brasileiras, afetando países vizinhos como Argentina, Uruguai e Paraguai.
Segurança Energética vs. Compromisso Sustentável
Em sua defesa, o **Ministério de Minas e Energia** argumenta que o uso do carvão, assim como outros combustíveis fósseis, é essencial para assegurar a estabilidade e a flexibilidade do Sistema Interligado Nacional, garantindo a segurança energética do país. No entanto, essa postura levanta questionamentos sobre a real transição energética brasileira e o alinhamento com os compromissos ambientais globais assumidos pelo país. A coexistência dessas diretrizes evidencia um complexo desafio para o futuro energético e sustentável do Brasil.
