A contaminação por mercúrio na Amazônia é uma crise sanitária e ambiental sem precedentes, exigindo proibição total do metal na mineração.
A gravidade da contaminação por mercúrio na Amazônia foi o foco central de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, onde especialistas, pesquisadores e representantes de comunidades locais e do governo uniram vozes em um apelo contundente pela proibição total do metal na atividade minerária. A medida é vista como essencial para frear os danos ambientais, proteger a segurança alimentar e salvaguardar a saúde das populações da região.
Estudos recentes, como os realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pintam um quadro alarmante. A pesquisa na região do povo Mundurucu, no Pará, monitora os impactos do mercúrio nos primeiros anos de vida, revelando como o metal atravessa a barreira placentária através do consumo de peixes contaminados. Os resultados são preocupantes, com níveis de mercúrio no cabelo de mulheres grávidas e crianças significativamente acima dos limites de segurança estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Em média, as mulheres apresentam 8,73 microgramas de mercúrio para cada grama de cabelo analisado. Esse ponto é quase cinco vezes acima do limite de segurança estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Tem situações em que as mulheres apresentam quase 40 microgramas, ou seja, 20 vezes acima dos limites de segurança”, destacou o pesquisador da Fiocruz, Paulo César Basta, ao ilustrar a dimensão do problema.
### Impactos que Transcendem Terras Indígenas
A contaminação por mercúrio não se restringe às áreas indígenas. A pesquisa do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) aponta que peixes consumidos em feiras livres de grandes centros urbanos da Região Norte também apresentam altos níveis do metal pesado, especialmente espécies carnívoras como o tucunaré. Essa realidade afeta toda a população amazônica, que tem o peixe como base de sua alimentação.
A professora Gabriela Rifano, da Universidade Federal do Pará (UFPA), reforça a gravidade do quadro ao comparar os índices amazônicos com os de países do hemisfério norte, onde a concentração de mercúrio no sangue é drasticamente menor. Além do garimpo, a pesquisadora alerta que grandes obras de infraestrutura, desmatamento e queimadas contribuem para a remobilização do mercúrio presente no solo, intensificando sua entrada na cadeia alimentar.
### Críticas ao Plano Nacional e Propostas de Solução
O cumprimento da Convenção de Minamata, acordo internacional para redução do uso de mercúrio, também foi questionado. O “Plano Ouro sem Mercúrio”, elaborado com financiamento internacional, foi criticado por falta de transparência e por focar restritamente no garimpo legal, ignorando a principal fonte do problema: o garimpo ilegal.
A líder indígena Maial Caiapó ressaltou a necessidade de que as ações de controle sejam complementadas por políticas de saúde, educação e recuperação produtiva para as comunidades afetadas. Paralelamente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destacam que a cadeia do ouro ilegal é marcada pela exploração e precarização do trabalho, com o próprio garimpeiro sendo a primeira vítima.
Diante deste cenário complexo, a audiência pública sinalizou apoio a projetos de lei que visam a transição ecológica e a proteção à saúde, como o PL 1011/23 e o PL 2417/24, que propõem a proibição definitiva do uso de mercúrio em atividades minerárias no Brasil. A urgência de ações eficazes é inegável para reverter o grave quadro de contaminação na Amazônia.
