Nova regulamentação estabelece o percentual de 0,5% para redução de emissões no setor de gás, focando na integração gradual do biometano como alternativa sustentável ao combustível fóssil.
O governo brasileiro deu um passo importante para a transição energética ao oficializar, nesta quarta-feira (6), a resolução 4/2026 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A medida regulamenta o compromisso de descarbonização do setor de gás natural, estabelecendo uma meta inicial de 0,5% para a redução de gases de efeito estufa (GEE).
Embora a lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, previsse um patamar de 1% para o início do mandato em 2026, o governo optou por um índice excepcional de 0,5%. O ajuste visa equilibrar a entrada do biometano na matriz energética nacional, garantindo que produtores e importadores de gás consigam se adaptar gradualmente às novas exigências ambientais.
Monitoramento e metas futuras
Para garantir que o setor avance de forma estruturada, o Ministério de Minas e Energia (MME) liderará a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano. O grupo, vinculado ao Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro, será responsável por analisar o comportamento do mercado e a viabilidade técnica das operações.
O governo reforçou que a definição de 0,5% é temporária. A intenção estratégica das autoridades é utilizar os dados coletados por este grupo de acompanhamento para recalibrar o setor e retomar, assim que possível, o objetivo original de 1% de descarbonização, alinhando o Brasil às metas globais de sustentabilidade e incentivando o uso de biocombustíveis.
