A ANP iniciou a revisão da Resolução nº 759/2018, buscando implementar uma fiscalização orientadora e diferenciada para micro e pequenas empresas do setor de combustíveis e GLP, priorizando a segurança operacional.
Conteúdo
- A transição para uma regulação orientadora
- Impacto no mercado de combustíveis e GLP
- O papel da tecnologia e da gestão de risco
- Oportunidade para a participação pública
- Visão Geral
A transição para uma regulação orientadora
Historicamente, o sistema de fiscalização da ANP foi visto por muitos empreendedores como meramente punitivo. No entanto, a nova proposta busca inverter essa lógica. A ideia é que a fiscalização atue, primordialmente, como uma ferramenta de orientação, ajudando os pequenos negócios a identificarem falhas e implementarem melhorias de segurança operacional antes que elas se tornem riscos críticos para os trabalhadores, a comunidade e o meio ambiente.
Para os profissionais do setor, essa mudança representa uma oportunidade de fortalecer a gestão de risco na ponta. Muitas micro e pequenas empresas enfrentam desafios severos em relação à atualização de documentos e cumprimento de normas técnicas complexas. Com uma postura mais pedagógica, espera-se que a agência consiga elevar o nível de conformidade do mercado de forma colaborativa.
Impacto no mercado de combustíveis e GLP
O impacto dessa revisão é expressivo, abrangendo aproximadamente 74 mil estabelecimentos em todo o país. O segmento de revenda de combustíveis e, especialmente, de GLP, exige rigor técnico constante. Qualquer falha na operação pode resultar em incidentes graves. A revisão
