Seguro-Defeso: Saiba Mais Sobre o Benefício para Pescadores Artesanais
O Seguro-Defeso, conhecido oficialmente como Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, destina-se a pescadores artesanais e equivale a um salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.621. Nesta terça-feira (24), será liberado o sexto lote do benefício para 110.904 trabalhadores do setor que estão devidamente cadastrados e cumprem as exigências do programa. Este novo lote representa um repasse de R$ 179,7 milhões. Somando-se aos cinco lotes anteriores, que beneficiaram 269.372 pescadores com parcelas liberadas semanalmente, o programa já totaliza R$ 616,3 milhões em pagamentos.
O Que é o Seguro-Defeso?
O Seguro-Defeso é uma assistência financeira paga a pescadores artesanais durante o período de defeso, que é a paralisação obrigatória da pesca para garantir a reprodução das espécies. O objetivo é proteger a subsistência desses trabalhadores enquanto a atividade pesqueira é suspensa. O valor do benefício corresponde a um salário mínimo mensal, fixado em R$ 1.621, e sua duração pode chegar a até cinco meses, variando de acordo com o calendário de proibição específico de cada região e espécie.
Período de Impacto e Compromisso Governamental
Para a maioria dos beneficiados, a atividade foi impactada durante o período entre novembro de 2025 e fevereiro de 2026. O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou o empenho da pasta em assegurar a correta distribuição do benefício, afirmando que “O MTE tem trabalhado para garantir o pagamento de todos os pedidos de seguro-defeso que passaram por análise criteriosa, assegurando o direito de quem realmente vive da pesca.”
Visão Geral
O Seguro-Defeso representa um suporte essencial para os pescadores artesanais, garantindo sua renda durante o período de paralisação da pesca para a reprodução das espécies. Com um valor equivalente a um salário mínimo mensal (R$ 1.621) e duração de até cinco meses, o programa assegura a subsistência de milhares de famílias. A liberação contínua dos lotes, que já somam mais de 380 mil beneficiados e centenas de milhões de reais, demonstra o compromisso do Ministério do Trabalho e Emprego em conceder o benefício de forma rigorosa e justa, alcançando aqueles que dependem exclusivamente da pesca.
Créditos: Misto Brasil
