Economia Gerada pela Isenção do ICMS

A Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), que representa 102 instituições, anunciou que em janeiro os hospitais filantrópicos registraram uma economia de 19% na tarifa de energia referente ao mês anterior. Essa redução pode atingir cerca de R$3 milhões mensais ao longo do ano. A medida é resultado de um decreto do Governo do Estado, que isenta os hospitais do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o consumo de energia elétrica. Este benefício já está em vigor, abrangendo hospitais públicos e beneficentes que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS), trazendo alívio financeiro imediato para o setor.

O presidente da Femipa, Charles London, destacou a importância da isenção, afirmando que o ICMS representa 19% da conta de luz. “Então 19% desse recurso vai ficar no caixa dos hospitais, gerando a possibilidade de melhoria do atendimento”, explicou London. Ele ressaltou que esta era uma demanda antiga e que foi prontamente atendida devido à sensibilidade do Governo do Estado em relação aos cuidados com a população. A expectativa é que essa liberação de recursos permita um direcionamento mais eficaz para as necessidades operacionais e assistenciais das instituições de saúde no Paraná.

Impacto nas Instituições de Saúde

A Superintendente da Irmandade da Santa Casa de Londrina, Ana Paula Cantelmo Luz, confirmou que a medida trará uma economia de R$50 mil mensais para a instituição.

Ela enfatizou: “A isenção do ICMS na fatura de energia elétrica é fundamental para a sustentabilidade de um hospital filantrópico. Essa desoneração reduz significativamente os custos operacionais, permitindo que mais recursos sejam direcionados à assistência, à segurança do paciente e à manutenção dos serviços essenciais“.

Cantelmo Luz agradeceu à FEMIPA e ao Estado do Paraná por viabilizarem essa conquista, que fortalece a missão social da instituição e contribui para um maior acesso da população a um cuidado de saúde de qualidade.

Outras instituições também manifestaram grande satisfação. Paulo Boçois de Oliveira, diretor do Hospital São Rafael de Rolândia, agradeceu ao Governo e à Femipa, pois 100% dos atendimentos de sua unidade são realizados pelo SUS. Ele mencionou que o recurso economizado será revertido em uma saúde cada vez melhor para os paranaenses. De forma semelhante, José Pereira, superintendente administrativo da Santa Casa de Maringá, avaliou a decisão como um grande avanço para hospitais que tratam de média e alta complexidade. Ele elogiou a celeridade do Governo em atender à demanda trazida pela Femipa.

Destinação dos Recursos Economizados

A economia gerada pela isenção fiscal será crucial para a melhoria da gestão hospitalar, conforme ressaltou José Pereira. Ele indicou que os valores poupados poderão ser aplicados na aquisição de equipamentos, no custeio de serviços essenciais, em melhorias na estrutura de apoio e em outras atividades vitais para o funcionamento adequado das unidades. O benefício tem validade até o final de abril de 2026, com possibilidade de prorrogação pelo Governo do Paraná. Os hospitais que se enquadram nos critérios do decreto já podem solicitar o tratamento de imposto zero junto às suas empresas fornecedoras de energia, sendo que, para os hospitais privados, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) é um requisito necessário.

Iniciativas Adicionais: Programa Femipa Energia

Paralelamente à isenção tributária, o Programa Femipa Energia também está proporcionando benefícios aos hospitais filantrópicos. Em 2025, este programa já possibilitou a instalação de 17 kits para produção de energia solar em hospitais do estado. Esta iniciativa inédita, desenvolvida em parceria com a Itaipu Binacional, planeja a implantação de sistemas de geração solar fotovoltaica em 29 hospitais filantrópicos paranaenses, além da construção de quatro usinas solares. O projeto totaliza um investimento de aproximadamente R$81 milhões, com o objetivo de instalar 18 megawatts (MW) de potência até fevereiro de 2027.

A potência instalada será suficiente para suprir o consumo de uma cidade de 60 mil habitantes, garantindo uma economia anual permanente estimada em R$12 milhões para as instituições beneficiadas. O Hospital Santa Clara, em Candói, foi um dos contemplados, recebendo um Kit de estruturas de carport biposte com painéis de energia solar. A energia solar oferece vantagens notáveis para hospitais, como a redução drástica dos custos operacionais — chegando a até 75% na conta de luz de consumo —, além de aumentar a resiliência das operações. A economia resultante permite o reinvestimento direto em áreas prioritárias da assistência hospitalar.