ANP e Petrobras em rota de colisão sobre o futuro do mercado de gás natural
O cenário para o mercado de gás natural no Brasil está prestes a ganhar novos contornos, mas a Petrobras já sinaliza sua posição. Na iminência de uma decisão crucial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a regulamentação do *gas release*, um mecanismo da lei do gás de 2021 voltado à desconcentração do setor, a gigante estatal defende que o mercado já atingiu um patamar de competitividade que torna tal medida desnecessária.
A análise da Petrobras é baseada em dados concretos de participação de mercado. De acordo com Alvaro Tupiassu, gerente-executivo de Gás e Energia da companhia, a fatia da empresa no mercado não térmico caiu de expressivos 95% para algo entre 55% e 57% nos últimos quatro anos. No segmento de termoelétricas, a redução foi ainda mais acentuada, saindo de patamares de 70% a 80% para cerca de 30%. Esses números, segundo a companhia, já demonstram a abertura e a consolidação da concorrência, sendo que a Petrobras ainda supre aproximadamente metade da demanda das distribuidoras de gás.
Desconcentração de fato e a visão da estatal
Para Tupiassu, a realidade do mercado atual dispensa a imposição de um novo programa de *gas release*. Ele reconhece a legitimidade da ferramenta e sua previsão legal, mas argumenta que sua aplicação se torna prescindível quando a desconcentração já é uma realidade. A Petrobras sugere que a ANP adote uma abordagem de monitoramento contínuo, acionando o mecanismo apenas se for detectada uma nova concentração de poder de mercado.
A estatal também aponta que as ações já implementadas em decorrência do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Cade em 2019 – que incluiu a restrição da compra de gás de terceiros e a facilitação do acesso negociado a infraestruturas de processamento – teriam, na prática, cumprido o papel de promover a desconcentração.
O que esperar da reunião da ANP
O foco se volta agora para a reunião de diretoria da ANP agendada para esta sexta-feira, 7 de agosto. A expectativa é que o colegiado aprove o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e dê o sinal verde para as próximas etapas do processo: consulta e audiência públicas sobre a minuta da resolução que estabelecerá o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural, o *gas release*.
A posição da Petrobras, embora compreensível do ponto de vista da empresa, coloca um contraponto importante ao planejamento regulatório da ANP, em um momento que a busca por um mercado de gás mais competitivo e estável é fundamental para o desenvolvimento energético do país. A decisão da agência terá implicações significativas para o setor de óleo e gás e para o fornecimento de energia em todo o Brasil.
