Um cenário de desafios: informalidade e falta de emprego formal no Brasil
De acordo com uma pesquisa do IBGE, muitos brasileiros não têm emprego formal. Dados da PNAD Contínua mostram que um número ainda maior está na informalidade, sem contribuir para a Previdência Social.
O IBGE também revela que milhões de trabalhadores atuam como autônomos informais ou são empregados sem carteira assinada. Apesar disso, ter a carteira assinada não é a única maneira de garantir a aposentadoria. Trabalhadores por conta própria, desempregados ou pessoas que nunca tiveram vínculo formal podem contribuir para o INSS e ter acesso aos mesmos benefícios.
A advogada Yara Olímpio explica que MEIs regularizam um trabalho informal e podem emitir nota fiscal, enquanto o contribuinte individual continua contribuindo para garantir a aposentadoria. Os valores de contribuição variam, e quem contribui como MEI se aposenta com um salário mínimo. Quem contribui com valores maiores, como um trabalhador CLT com renda alta, terá uma aposentadoria maior.
Yara ressalta que é possível aumentar o valor da contribuição para aumentar o salário da aposentadoria, dependendo das condições financeiras de cada pessoa.
Renda e Contribuição
O professor Luis Lopes, da FGV, explica que a contribuição é essencial para garantir a aposentadoria. O valor da contribuição varia conforme a categoria do contribuinte.
A regra geral é uma contribuição de 20% sobre a remuneração. No entanto, para pessoas com baixa renda, existem modalidades simplificadas, como a contribuição de 11% sobre o salário mínimo ou 5% para quem comprovar baixa renda no CadÚnico.
Lopes exemplifica com motoristas de aplicativo, que podem ter uma remuneração alta, mas, se quiserem uma alíquota menor, contribuirão sobre o salário mínimo, limitando sua proteção.
Manoel Scooby, motorista de aplicativo, contribuiu como MEI por 10 anos, mas parou por questões pessoais. Quem deixa de pagar o INSS por mais de 12 meses perde a condição de segurado.
Importância de Contribuir
Luis Lopes define a previdência como uma proteção vinculada ao trabalho formal, semelhante a um seguro. Yara Olimpio destaca que o maior erro é não contribuir, pois o INSS oferece aposentadoria e outros benefícios assistenciais, como auxílio por doença, invalidez ou morte, protegendo o contribuinte e seus dependentes.
A especialista ressalta que a contribuição garante proteção ao longo da vida, funcionando como um seguro de vida. Francisca Anita da Silva, aposentada, seguiu o conselho de seu pai e contribuiu como doméstica, garantindo sua aposentadoria por idade.
Dados do INSS mostram um aumento significativo no número de aposentadorias concedidas a MEIs e contribuintes individuais no Distrito Federal nos últimos anos, impulsionado principalmente por trabalhadores autônomos.
Visão Geral
Este artigo esclarece como trabalhadores informais e desempregados podem garantir o direito à aposentadoria através da contribuição ao INSS. As diferentes categorias de contribuintes, os valores e as modalidades de contribuição são explicados, além da importância da previdência social como um seguro de vida e proteção para o futuro. A experiência de aposentados e dados estatísticos reforçam a relevância da contribuição previdenciária para a segurança financeira na terceira idade.
Créditos: Misto Brasil
