O setor elétrico brasileiro está enfrentando uma crescente onda de cortes na geração de energia solar e eólica, conhecida no mercado como “constrained-off”.
Cortes que ocorrem por limitações no Sistema Interligado Nacional – SIN, já geraram prejuízos superiores a R$ 1,7 bilhão nos últimos 15 meses, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar – Absolar. Agora, o tema está no centro de uma disputa que pode desencadear uma nova crise no setor.
Ressarcimento e judicialização: o que está em jogo?
A Absolar busca, na Justiça, garantir o ressarcimento financeiro aos empreendedores afetados pelos cortes. Atualmente, apenas interrupções causadas por falhas em equipamentos de transmissão têm direito à compensação. Entretanto, o setor pressiona a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel para incluir atrasos em obras de transmissão e restrições de escoamento como critérios que justifiquem a compensação.
Para Carlos Dornellas, diretor técnico da Absolar, a falta de ressarcimento ameaça a capacidade das empresas de honrar compromissos e pode desestimular novos investimentos. “Entendemos que os cortes podem ocorrer, mas não sem ressarcimento comercial para que os empreendedores possam cumprir suas obrigações”, afirmou.
Impactos no mercado e risco à expansão da energia renovável
Assim, a falta de infraestrutura adequada para escoar a produção de energia renovável, especialmente no Nordeste, está travando projetos e afastando investidores. A Aneel já reconheceu, em ofício ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, que atrasos em obras de transmissão contribuíram para as restrições observadas em estados como Ceará e Rio Grande do Norte.
Assim, a advogada Débora Yanasse, do Tauil & Chequer Advogados, alerta que os cortes podem influenciar análises econômico-financeiras de projetos, reduzindo o interesse de bancos e investidores no setor. “Já observamos empresas suspendendo investimentos, com pipelines parados. Assim, é algo que precisa de revisão regulatória urgente”, destacou.
Um déjà-vu do setor elétrico?
Especialistas comparam a atual situação à crise do GSF, ocorrida em 2012, quando geradoras hidrelétricas buscaram na Justiça evitar o ônus de déficits de geração. O movimento de judicialização no setor renovável ainda está em fase inicial, mas já aponta para uma nova rodada de disputas que podem onerar o consumidor, caso as geradoras obtenham vitória nos tribunais.
O futuro das renováveis depende de soluções regulatórias
Enquanto a Aneel avança lentamente em aprimoramentos regulatórios, o presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE, Alexei Vivan, reforça que os cortes continuarão enquanto não houver maior disponibilidade de linhas de transmissão ou mudanças nos modelos operacionais.
“Com o aumento da geração solar e eólica, o curtailment seguirá como um problema frequente, especialmente nos horários de pico”, concluiu.
Assim, a crise exige soluções urgentes para evitar um impacto mais profundo no setor e garantir a confiança de investidores no futuro das energias renováveis no Brasil.
Créditos: E4 Energias Renováveis | Grupo E4
