Manifestações contra as medidas acontecem em Campinas (SP) e São Leopoldo (RS), Integradores e empresas de energia solar dizem que recusas arbitrárias estão prejudicando o setor e consumidores.
Brasília, 31/10/24 – Consumidores e empresas integradoras de energia solar do país realizarão manifestações nesta sexta-feira (1/11) para reivindicar o fim das recorrentes reprovações de novos projetos de microgeração de energia solar no país, que têm ocorrido sob alegação de inversão de fluxo de potência por parte das distribuidoras de energia, quando o excedente gerado é enviado de volta à rede elétrica.
A iniciativa “Proibir o sol não” está sendo organizada pela Aliança Solar, que reúne o Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) e o Movimento Solar Livre, que destacam que o aumento da reprovação de projetos em microgeração tem causado prejuízos ao setor, resultando no fechamento de empresas, demissões de trabalhadores e na perda do direito dos usuários de gerarem sua própria energia.
Atualmente, existem mais de 2 milhões de sistemas de energia solar instalados no país, e o setor gera quase 1 milhão de empregos. Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul empregam mais de 350 mil trabalhadores no setor, conforme o INEEL. Desde o ano passado, somente em Minas Gerais 1,2 mil empresas foram fechadas, resultando em 12 mil demissões.
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“As concessionárias de energia têm reprovado automaticamente os projetos acima de 7,5 kW e também projetos inferiores a esse valor, o que vai contra os direitos dos brasileiros de gerar sua própria energia, conforme a Lei 14.300/2022, o marco regulatório da geração descentralizada”, explica Hewerton Martins, presidente do MSL.
Os movimentos destacam que os consumidores já são prejudicados pela taxação da energia solar, pela bandeira tarifária vermelha e pela cobrança adicional na conta de luz para os conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Os usuários não conseguem ter acesso à instalação da fonte de energia solar devido a uma decisão arbitrária, sem embasamento técnico”, aponta o presidente da INEEL, Heber Galarce. Ele lembra o recente blecaute em São Paulo, que “evidencia a necessidade de o Brasil fortalecer sua transição para uma matriz elétrica mais flexível e sustentável, aproveitando seu vasto potencial renovável, como o da energia solar”.
Os atos ocorrerão em frente às sedes das concessionárias de energia CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz , em Campinas, São Paulo, e da RGE – Rio Grande Energia, em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, das 14h às 17h.
Aliança Solar Uma coalizão que reúne pequenos e médios empresários, além de consumidores do comércio e da agricultura, em defesa da geração própria de energia. Com representação nacional, a Aliança Solar é a soma de milhares de empreendedores e consumidores que impulsionam a instalação de usinas solares e geram empregos distribuídos por todo o território do Brasil.
