O setor elétrico brasileiro alerta que a ausência de novas usinas térmicas no Sistema Interligado Nacional pode gerar um prejuízo de R$ 970 bilhões na próxima década e meia.
Em um cenário marcado por debates intensos sobre a segurança energética do Brasil, a Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas) uniu forças com especialistas renomados para defender a contratação de usinas térmicas por meio do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCap). O objetivo central é garantir a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN), assegurando que o país mantenha sua autonomia operativa e evite o risco crítico de apagões ou racionamentos de energia elétrica.
O manifesto, assinado por personalidades como o ex-ministro Bento Albuquerque e o economista Adriano Pires, apresenta números expressivos para justificar a medida. Segundo a análise, o custo da inação seria astronômico: cerca de R$ 970 bilhões para a sociedade brasileira ao longo dos próximos 15 anos. Para os signatários, a confiabilidade das fontes despacháveis, como as termelétricas, ainda é um pilar indispensável para sustentar a matriz energética brasileira diante das variações climáticas.
Desafios e Contestações Jurídicas
Atualmente, o processo de contratação enfrenta forte resistência nos órgãos de controle. O leilão realizado em março tornou-se alvo de investigações no Cade, no TCU e no Ministério Público Federal. Entre as contestações, destaca-se uma ação civil pública movida pela Fiesp, que busca suspender a assinatura dos contratos sob o argumento de possíveis irregularidades. O embate jurídico coloca em xeque a estratégia de expansão da geração baseada em potência firme.
“O mecanismo é indispensável para garantir a segurança energética do Sistema Interligado Nacional, prevenindo apagões e prejuízos bilionários aos consumidores nos próximos 15 anos”, apontam os especialistas em documento conjunto.
O papel do armazenamento e a posição do MME
Um dos pontos mais polêmicos do debate é a possível substituição das térmicas por sistemas de armazenamento de energia, como baterias de grande escala. Os defensores do manifesto refutam essa alternativa no curto prazo, argumentando que falta experiência consolidada com essa tecnologia no país e que sua autonomia operacional ainda não é capaz de suprir as necessidades de longo prazo do sistema elétrico nacional.
Por sua vez, o Ministério de Minas e Energia (MME) mantém a defesa rigorosa dos trâmites realizados, sustentando que todo o processo seguiu as normas técnicas e legais vigentes. A pasta enfatiza que a inovação tecnológica faz parte do planejamento futuro e confirmou que a inclusão de sistemas de baterias será objeto de um leilão específico, previsto para ocorrer em 2026. A expectativa é que o governo consiga equacionar a necessidade de segurança do sistema com as demandas de custo e sustentabilidade.
