Consumidores se surpreendem com a informação de que precisam pagar a taxa de iluminação pública, pois acreditam que as placas solares ou o aluguel de energia já seria o suficiente para não se preocupar com isso.
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o país gera 26GW de energia e somam investimentos de R$130,7 bilhões em 12 anos. Ou seja, o mercado de energia solar está em constante expansão.
Para saber mais porque quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública ou o que pode fazer para evitar pagar essa contribuição, continue lendo este artigo que o Portal Energia Limpa preparou para você!
O que é a taxa de iluminação pública?
Mas, antes de querer se livrar da taxa de iluminação pública, é necessário que você conheça de fato o que é essa taxa e como é cobrada a taxa de iluminação pública.
A taxa de iluminação pública (CIP ou Cosip) é um tributo cobrado pelas prefeituras municipais para custear a manutenção e expansão do sistema de iluminação das vias públicas. Essa taxa é cobrada juntamente com a conta de energia elétrica e seu valor varia conforme o consumo de energia do imóvel.
No entanto, existem algumas exceções a essa regra. Por exemplo, em algumas cidades, a taxa de iluminação pública é cobrada de forma fixa, independentemente do consumo de energia. Além disso, em algumas cidades, a taxa de iluminação pública é isenta para imóveis com baixo consumo de energia ou para imóveis residenciais de baixa renda.
Segundo o art. 149-A da Constituição Federal, a cobrança da taxa de iluminação pública é obrigatória para todos os imóveis urbanos, ou seja, independente de quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública. No entanto, essa cobrança pode ser questionada judicialmente, caso seja considerada abusiva ou discriminatória.
A cobrança da taxa de iluminação pública é polêmica, principalmente, como é cobrada a taxa de iluminação pública. Pois alguns contribuintes consideram que ela é uma forma de tributação indireta, pois é cobrada juntamente com a conta de energia elétrica.
Já outros contribuintes consideram que a taxa é justa, pois todos os moradores do município se beneficiam da iluminação pública. Mas, a pergunta que não quer calar é: quem tem energia solar também precisa pagar essa taxa? Veja abaixo!
Quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública?
A princípio pode parecer injusto que essa cobrança seja feita, mas a verdade é que, como falamos mais acima, todos os cidadãos usufruem da iluminação pública e essa taxa é cobrada de todos, independente da fonte de energia usada na propriedade.
Isso ocorre porque a taxa de iluminação pública visa custear a manutenção e expansão do sistema de iluminação das vias públicas, que beneficia todos os moradores do município.
No entanto, quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública não é exatamente uma máxima. Isso porque em alguns casos consumidores que geram sua própria energia pode ficar isento do pagamento devido a leis municipais que estabelecem critérios de isenção ou redução da alíquota.
Por exemplo, em alguns municípios, os imóveis residenciais com consumo mensal de energia elétrica de até 100 kWh estão isentos do pagamento da contribuição na iluminação pública.
No caso específico de Fortaleza, o artigo 2º da Lei nº 10.144/2015, que instituiu a taxa de iluminação pública no município, não estabelece critérios de isenção ou redução da alíquota para imóveis com sistemas de energia solar. Portanto, quem tem energia solar em Fortaleza paga a taxa de iluminação pública.
Portanto, a resposta à pergunta “Quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública?” é: em geral, sim, mas existem alguns casos em que pode estar isento.
A relação entre energia solar e taxa de iluminação pública
A relação entre energia solar e taxa de iluminação pública é indireta. De um lado, a energia solar é uma fonte de energia renovável e limpa que pode reduzir o valor da conta de energia elétrica, incluindo a taxa de iluminação pública.
No entanto, a contribuição na iluminação pública é um tributo cobrado de todos os imóveis urbanos, independentemente do consumo de energia elétrica.
Isso porque a taxa tem o objetivo de custear a manutenção e expansão do sistema de iluminação das vias públicas, que beneficia todos os moradores do município, logo, mesmo quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública.
Portanto, a relação entre energia solar e taxa de iluminação pública é que a energia solar pode reduzir o consumo de energia elétrica, mas a taxa de iluminação pública continua sendo cobrada de todos os imóveis urbanos, independentemente de qual fonte de energia você esteja usando.
E como falamos antes, em alguns casos, a lei municipal pode estabelecer critérios de isenção ou redução da alíquota da taxa de iluminação pública para determinados grupos de contribuintes, como imóveis residenciais com consumo mensal de energia elétrica de até 100 kWh. No entanto, esses critérios não costumam contemplar imóveis com sistemas de energia solar.
Portanto, em geral, quem tem energia solar paga a taxa de iluminação pública, mesmo que reduza seu consumo de energia elétrica.
Por que quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública?
Quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública porque a taxa de iluminação pública é um tributo cobrado de todos os imóveis urbanos, independentemente do consumo de energia elétrica. Simples assim.
Mas, imagine, você usa energia por assinatura, ou seja, alugou créditos de energia solar de um gerador através de uma empresa igual a Reduzz Energy. Esses créditos chegam até a sua propriedade através da rede elétrica convencional, por isso, o consumidor não precisa arcar com gastos de obras.
Logo, você está usando a rede elétrica para ter a sua energia por assinatura e nada mais lógico do que contribuir com a manutenção desse sistema. Dessa forma, os créditos continuam sendo enviados para seu imóvel e continuará usufruindo da energia por assinatura sem maiores problemas.
Quem possui painéis solares também pode seguir a mesma lógica. Portanto, a resposta à pergunta “Por que quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública?” É porque a taxa de iluminação pública é um tributo cobrado de todos os imóveis urbanos, independentemente do consumo de energia elétrica.
Como fazer para não pagar a taxa de iluminação pública?
Em geral, não é possível não pagar a taxa de iluminação pública. Mas, existem alguns casos em que é possível estar isento do pagamento da taxa.
Isso ocorre quando a lei municipal estabelece critérios de isenção ou redução da alíquota para determinados grupos de contribuintes.
Por exemplo, em alguns municípios, os imóveis residenciais com consumo mensal de energia elétrica de até 100 kWh estão isentos do pagamento da taxa. Outros municípios podem isentar imóveis de baixa renda ou imóveis que não sejam habitados.
Para saber se você está isento do pagamento da taxa de iluminação pública, é necessário consultar a lei municipal que instituiu a taxa. Essa lei geralmente está disponível no site da prefeitura do município.
Se você estiver isento do pagamento da taxa de iluminação pública, você pode solicitar a isenção à prefeitura do município. Para isso, você precisará apresentar documentos que comprovem o seu direito à isenção.
Em alguns casos, você pode estar sujeito a uma redução da alíquota da taxa de iluminação pública. Isso ocorre quando a lei municipal estabelece critérios de redução da alíquota para determinados grupos de contribuintes.
Existe alguma forma de reduzir o impacto da taxa de iluminação pública para quem tem energia solar?
Infelizmente, não há uma forma direta de reduzir o impacto da taxa de iluminação para quem tem energia solar. A taxa é uma obrigação legal imposta a todos os consumidores de energia elétrica, incluindo quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública.
A taxa de iluminação pública é destinada a custear os serviços de manutenção, expansão e aprimoramento da rede de iluminação das cidades, e é cobrada para garantir que todos que se beneficiam da infraestrutura de iluminação contribuam para os custos associados a ela.
Portanto, mesmo que você gere sua própria energia por meio de painéis solares, ainda depende da infraestrutura de iluminação pública mantida pela prefeitura, como postes, fiação e lâmpadas, quando a geração solar não é suficiente, como durante a noite ou em dias nublados.
Mas, existem algumas formas de reduzir o impacto da taxa de iluminação pública para quem tem energia solar.
A primeira forma é reduzir o consumo de energia elétrica geral. Isso pode ser feito por meio de medidas de eficiência energética, como:
A segunda forma é investir em um sistema de armazenamento de energia solar. Isso permitirá que você armazene a energia solar que produz durante o dia para usar à noite ou em dias nublados. Isso pode reduzir significativamente o seu consumo da rede elétrica, e, consequentemente, o valor da taxa de iluminação pública.
A terceira forma é solicitar a isenção ou redução da alíquota da taxa de iluminação à prefeitura do município. Como mencionado anteriormente, algumas prefeituras estabelecem critérios de isenção ou redução da alíquota para determinados grupos de contribuintes, como imóveis residenciais com consumo mensal de energia elétrica de até 100 kWh.
É importante ressaltar que as leis municipais sobre a taxa de iluminação pública podem variar de um município para outro. Portanto, é importante consultar a lei municipal do seu município para saber quais são as opções disponíveis para você.
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A energia solar é uma fonte renovável e limpa de energia que pode ajudar a reduzir o impacto ambiental da geração de eletricidade. No entanto, mesmo os consumidores de energia solar ainda precisam pagar a taxa de iluminação pública.
A Reduzz Energy acredita que a energia solar é uma fonte de energia democrática. Qualquer pessoa pode instalar um sistema de energia solar e aproveitar os benefícios de gerar sua própria eletricidade.
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