Eventos
Simpósio discute abertura de mercado para consumidores de baixa tensão
Abertura do mercado de energia para baixa tensão impulsiona discussões regulatórias no XXXII Simpósio Jurídico
Marco Legal
343 notícias
Regulação
Aneel abre consulta para adaptar setor elétrico às novas regras da reforma tributária
A Aneel abriu consultas públicas para ajustar o setor elétrico à Reforma Tributária, visando neutralidade
Regulação
Aneel adia decisão sobre subsídio a eólicas da Voltalia por divergência
Um impasse na diretoria da Aneel adiou a definição sobre incentivos tarifários para usinas eólicas
Regulação
ANEEL abre consulta para neutralizar impacto da Reforma Tributária nas tarifas de energia
A ANEEL inicia consulta pública para ajustar cálculos tarifários, visando garantir a neutralidade tributária no
Política Energética
MEC e MinC lançam edital de 5 milhões para valorizar culturas populares e tradicionais
O MEC e o MinC uniram forças para investir R$ 5 milhões no programa Ciclo
Instagram
Posicionamento ABSAE | Resolução sobre conteúdo nacional no LRCAP-Baterias
A ABSAE avalia positivamente a nova resolução do Novo PAC que reforça o conteúdo nacional
Política Energética
TRE-DF determina que Meta remova avisos de conteúdo sensível em apoio a Leandro Grass
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal determina que a Meta remova avisos de conteúdo sensível
Política Energética
Justiça restabelece outorgas e suspende multas de usinas solares da Aurora
Liminar na Justiça Federal restabelece outorgas e suspende cobranças de multas por atrasos em complexo
Regulação
Aneel torna obrigatório uso de vídeo para sustentações orais em circuitos deliberativos
Agência reguladora do setor elétrico adota vídeo para sustentações orais e encerra incertezas jurídicas. A
Regulação
Nova regra da AGU altera sucessão na diretoria da Aneel a partir de 2027
A nova diretriz da AGU altera a sucessão no comando de agências reguladoras como a