O leilão é realizado a partir dos blocos presentes nesta oferta permanente, mas os ambientalistas estão preocupados com o impacto ambiental do setor de petróleo
O leilão de petróleo e gás é uma fonte de preocupação para os ambientalistas, especialmente em relação à bacia marítima Potiguar, localizada na costa do Ceará e do Rio Grande do Norte, perto da cadeia montanhosa que forma o arquipélago de Fernando de Noronha.
A Margem Equatorial, que abrange cinco bacias marítimas entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, é considerada a nova fronteira brasileira de petróleo e, portanto, está no centro do debate sobre os riscos ambientais da produção do combustível fóssil, o principal causador das mudanças climáticas. A disputa mais conhecida ocorre na Foz do Amazonas, onde a Petrobras requer o licenciamento do bloco 59, na costa do Amapá, e aguarda resposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No entanto, a bacia marítima Potiguar também é um ponto de preocupação, pois abrange áreas prioritárias para conservação, conecta ecossistemas e abriga espécies ameaçadas de extinção. Além disso, 17 blocos localizados na região serão ofertados no leilão de petróleo e gás marcado para junho, o que tem gerado preocupações entre os ambientalistas.
Preocupações Ambientais
As preocupações ambientais em relação à bacia marítima Potiguar são significativas, pois a região é considerada uma área ambientalmente sensível. Um grupo de especialistas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recomendou, em janeiro, a “exclusão imediata” de 31 blocos da bacia da Oferta Permanente de Concessão, devido aos significativos riscos ambientais. No entanto, apenas 14 blocos não serão ofertados no leilão, pois a manifestação conjunta do MMA e do Ministério de Minas e Energia (MME) expirou em fevereiro. Os outros 17 blocos ainda estão incluídos na oferta permanente e serão leiloados em junho.
Consequências do Leilão
O leilão de petróleo e gás pode ter consequências graves para o meio ambiente, especialmente se os blocos localizados na bacia marítima Potiguar forem explorados. A exploração de petróleo e gás pode causar danos irreparáveis aos ecossistemas e às espécies que habitam a região. Além disso, a produção de combustível fóssil é um dos principais causadores das mudanças climáticas, o que pode ter consequências devastadoras para o planeta. Portanto, é fundamental que o governo e as empresas envolvidas no leilão considerem as preocupações ambientais e tomem medidas para minimizar os impactos negativos da exploração de petróleo e gás na bacia marítima Potiguar.
Recomendações
Para mitigar os riscos ambientais associados ao leilão de petróleo e gás, é fundamental que o governo e as empresas envolvidas considerem as recomendações dos especialistas do MMA e do Observatório do Clima. Isso inclui a exclusão imediata dos blocos que apresentam riscos ambientais significativos e a implementação de medidas para minimizar os impactos negativos da exploração de petróleo e gás. Além disso, é fundamental que haja uma maior transparência e participação pública no processo de leilão, para garantir que as preocupações ambientais sejam consideradas e que as decisões sejam tomadas de forma responsável e sustentável.
