Ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, ministra participou da cerimônia de sanção do PL 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do ministro de Porto e Aeroportos, Silvo Costa Filho, participou da cerimônia de sanção do Projeto de Lei 327/2021 – Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), no Palácio do Planalto.

O programa tem como finalidade o financiamento dos projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente relacionados à infraestrutura e pesquisa tecnológica.

O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou o compromisso do governo federal na questão do clima. “Destaco a liderança do presidente Lula nesse trabalho, porque o Brasil saiu de uma visão negacionista na questão das mudanças climáticas para um compromisso não só com a nossa geração, mas com os nossos filhos, netos, netos dos nossos netos. A gente vai deixar o mundo melhor e com responsabilidade com a sociedade”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Em discurso, a ministra Luciana Santos afirmou que tem sempre repetido que o caminho para o desenvolvimento passa pela transição energética, pela descarbonização e pela bioeconomia. “Não haverá transição energética sem ciência, tecnologia e inovação”, disse.

A ministra ainda reforçou que o MCTI está empenhado em moldar um setor energético mais eficiente, sustentável “e também em promover a inovação como um motor de crescimento econômico e social no Brasil”, afirmou.

De acordo com Luciana Santos, a pasta está disponível para apoiar não só o PATEN, mas também a Política Nacional de Transição Energética, o Plano de Transformação Ecológica e a Nova Indústria Brasil. “São iniciativas federais que trazem não só uma preocupação com a agenda ambiental e climática, mas também com um desenvolvimento econômico que gere empregos, distribua renda e, ao mesmo tempo, respeite o meio ambiente”, enfatizou.

Apoio do MCTI na Transição Energética

Em 2023, o MCTI, por meio da Finep, com recursos do Fundo Nacional Científico e Tecnológico (FNDCT), investiu cerca de R$ 2,3 bilhões em 179 projetos relacionados a transição energética. Em 2024, o investimento foi de mais R$ 3 bilhões.

Desde 2023, o valor investido em transição energética, descarbonização e bioeconomia foi de mais de R$ 5,3 bilhões. Com a contrapartida das empresas a esses projetos, o valor amplia para R$ 6 bilhões.

Também com recursos do FNDCT, o MCTI lançou cinco editais de subvenção econômica de fluxo contínuo do programa Mais Inovação Brasil. Nesses editais, foram ofertados R$ 850 milhões, em recursos não reembolsáveis, para as empresas realizarem seus projetos de inovação em parceria com Institutos Científicos e Tecnológicos (ICTs). Os editais lançados foram:

– Energias Renováveis – no valor de R$ 250 milhões;

– Bioeconomia – no valor de R$ 250 milhões;

– Aviação Sustentável – no valor de R$ 120 milhões;

– Mobilidade Urbana – no valor de R$ 150 milhões; e

– Resíduos, saneamento e moradia – no valor de R$ 80 milhões.

Em 2024, a FINEP, empresa pública do MCTI, em parceria com o BNDES, lançou uma chamada de planos de negócio com cerca de R$ 6 bilhões para investimentos em combustíveis verdes, incluindo o combustível sustentável de aviação e o combustível sustentável para navegação. “Nesta área tivemos uma demanda do setor empresarial muito superior ao valor disponibilizado”, destacou a ministra Luciana Santos.

“Ressalto também outra ação conjunta de FINEP, MCTI e BNDES. Agora, em janeiro de 2025, foi disponibilizada a chamada de planos de negócio para investimentos na transformação de minerais estratégicos para transição energética e descarbonização. As empresas terão R$ 5 bilhões para fomentar projetos de capacidade produtiva, pesquisa e inovação”, afirmou.