Pedido de vista suspende decisão da Aneel sobre bônus de Itaipu, impactando tarifas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) viu sua sessão deliberativa desta terça-feira (30) ser interrompida em um momento crucial para o setor elétrico. A discussão girava em torno da partilha de um expressivo bônus proveniente do saldo de comercialização da usina hidrelétrica binacional de Itaipu. O processo foi momentaneamente paralisado pela solicitação de “vista em mesa” do diretor Fernando Mosna, um movimento regimental que visa permitir uma reavaliação antes de um voto divergente.
O montante em jogo é aguardado com expectativa por todo o Sistema Interligado Nacional (SIN), pois sua destinação afeta diretamente os cálculos tarifários que serão aplicados aos consumidores em breve. A proposta inicial, apresentada pela diretora-relatora Agnes Costa, visava destinar R$ 767,2 milhões para a conta de compensação, com um adicional de R$ 524,4 milhões sendo alocado para compor a reserva técnica da estrutura de comercialização da usina.
Um Equilíbrio Delicado entre Reserva Técnica e Alívio Tarifário
A divergência metodológica que emergiu no plenário da ANEEL reside no complexo equilíbrio entre a robustez financeira dos contratos de Itaipu e a necessidade de oferecer um alívio tarifário imediato aos consumidores. O pedido de reavaliação feito por Fernando Mosna sinaliza uma intenção clara: buscar caminhos para aumentar o valor do bônus distribuído, o que implicaria em reduzir a parcela destinada à reserva técnica.
Se a proposta de Mosna se mostrar tecnicamente viável e conquistar o apoio da maioria do colegiado, os consumidores elegíveis ao bônus poderão receber um valor maior. Contudo, isso significaria diminuir a margem de segurança financeira que a relatoria havia previsto em sua proposta original.
Votos Declarados Indicam Tendência Favorável à Proposta Original
Apesar da articulação em torno de um repasse mais expressivo via redução da reserva técnica, o cenário regulatório atual na ANEEL aponta para uma tendência de manutenção do desenho proposto por Agnes Costa. Antes mesmo do pedido de vista, a proposta já havia recebido manifestações majoritárias de apoio.
Os diretores Gentil Nogueira e Willamy Frota declararam seus votos favoravelmente à divisão que destina R$ 767,2 milhões ao bônus e R$ 524,4 milhões à reserva técnica. Com esses três votos a favor, a modelagem original necessita apenas de mais uma manifestação para ser formalizada. Restam pendentes apenas os votos de Fernando Mosna e do Diretor-Geral da autarquia.
A expectativa do setor é que este recesso interno na análise da proposta permita um cálculo detalhado do real impacto de Itaipu nas tarifas. Espera-se também que, com essa deliberação, sejam consolidadas as regras de partilha do saldo remanescente da usina binacional para o ciclo de 2026, trazendo maior clareza e previsibilidade para o mercado de energia.
