Em um ofício encaminhado à Aneel na última terça-feira (20/08), Silveira deixou claro que uma intervenção do ministério na agência não está descartada.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), elevou o tom contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta semana, expressando forte descontentamento com a lentidão na análise de processos fundamentais para o governo federal.
No documento, o ministro apontou que a situação atual é de “insustentável gravidade” e que a inércia da diretoria da Aneel pode comprometer políticas públicas importantes, levando inclusive à responsabilização dos diretores.
Silveira criticou o que descreveu como um “quadro de alongada e crônica omissão” por parte da Aneel, além de condenar a exposição pública de divergências internas que, segundo ele, não deveriam estar em pauta.
Essa manifestação ocorre após uma audiência na Câmara dos Deputados na semana passada, onde o ministro já havia expressado frustração com o que considera um “boicote” por parte de dirigentes de agências reguladoras indicados durante o governo anterior. Entre as principais queixas de Silveira estão a demora na análise de quatro processos específicos, incluindo a nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a divulgação do impacto tarifário relacionado à antecipação dos depósitos da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Além disso, o ministro questionou a demora na publicação de minutas dos contratos de energia de reserva, que beneficiam usinas da Âmbar Energia, e a política de compartilhamento de postes com o setor de telecomunicações.
Em resposta, a Aneel afirmou que se manifestará dentro do prazo solicitado, prometendo uma resposta ao ofício do ministro dentro de cinco dias. O clima de tensão entre o ministério e a agência reguladora sinaliza possíveis mudanças no cenário regulatório do setor elétrico brasileiro.
Créditos: E4 Energias Renováveis | Grupo E4
