O Governo Federal abriu edital de R$ 40 milhões para apoiar projetos sustentáveis e de infraestrutura no Xingu e na Transamazônica, financiados por recursos da usina de Belo Monte.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou a abertura de uma chamada pública no valor de R$ 40 milhões.
O montante é destinado a impulsionar empreendimentos voltados ao crescimento socioambiental sustentável nas regiões do Xingu e da Transamazônica, no estado do Pará.
A iniciativa integra as ações do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX) e vai escolher propostas para execução no biênio de 2026 a 2027.
Eixos temáticos e categorias de financiamento
Os projetos submetidos devem estar enquadrados em uma das cinco áreas prioritárias definidas pela convocatória.
O edital abrange gestão ambiental e regularização fundiária, infraestrutura, fomento a atividades produtivas limpas, serviços sociais básicos e garantias para povos indígenas e comunidades tradicionais.
As propostas de pequeno porte poderão receber até R$ 300 mil cada.
Para intervenções de maior impacto territorial e caráter estruturante, o valor máximo de apoio atinge R$ 2 milhões.
O regulamento estabelece que ao menos 30% do orçamento de cada linha temática seja aplicado exclusivamente em projetos comunitários menores.
Inscrições e origem dos investimentos
A concorrência está aberta para prefeituras, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, que podem se inscrever individualmente ou por meio de parcerias e redes cooperativas.
O processo de triagem das propostas contará com etapas rigorosas de avaliação técnica escrita e defesa oral.
“O PDRSX já mobilizou mais de R$ 350 milhões e apoiou mais de 400 iniciativas nas áreas de geração de renda, educação, saúde e fortalecimento de comunidades locais.”
Os aportes financeiros do edital são originados das obrigações da concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
As instituições interessadas têm até o dia 30 de novembro para formalizar a candidatura das propostas.
O novo aporte reforça o compromisso de reinvestir compensações do setor energético em conservação ambiental e desenvolvimento social para a Amazônia.
