O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação oficializou a criação do programa Inova+Mineral, visando transformar a exploração de recursos estratégicos em um motor de tecnologia e soberania nacional.
O governo federal deu um passo decisivo para mudar a posição do país no mercado global de insumos tecnológicos. Com a publicação da Portaria 10.064/2026, o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) instituiu um grupo de trabalho focado na criação do projeto Inova+Mineral. A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva nacional de minerais críticos, insumos essenciais para a transição energética e o desenvolvimento de novas tecnologias.
A estratégia vai além da simples extração: o objetivo central é fomentar a inovação e o beneficiamento interno. Em um cenário onde a disputa por esses recursos dita o ritmo da economia digital e da defesa, a gestão atual pretende consolidar políticas públicas que conectem o setor acadêmico ao mercado, evitando que o Brasil seja visto apenas como um exportador de matéria-prima bruta para o exterior.
Um novo modelo de desenvolvimento mineral
A ministra Luciana Santos destacou que o planejamento estatal busca integrar universidades, centros de pesquisa e empresas em uma agenda única. A meta é clara: utilizar a riqueza mineral do país como alavanca para o crescimento da indústria nacional.
“O Brasil não pode aceitar o papel de exportar minério bruto e importar tecnologia cara. O Brasil tem inteligência, instituições e capacidade produtiva para transformar sua riqueza mineral em conhecimento, inovação, sustentabilidade e soberania.”
O grupo de trabalho, composto por órgãos como o CNPq, Finep, Embrapii e o Cetem, terá um prazo inicial de 90 dias para estruturar as diretrizes do programa. Esse trabalho servirá como base para as metas de industrialização verde, alinhadas à Nova Indústria Brasil (NIB) e aos planos nacionais de Economia Circular.
Contexto legislativo e desafios
O movimento do governo ocorre em paralelo ao avanço do PL 2780/2024 no Congresso Nacional. A matéria, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), já foi aprovada na Câmara e agora segue para discussão no Senado. O texto prevê a criação do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), órgão que será responsável por priorizar investimentos no setor.
Embora o governo busque maior controle estatal, a tramitação no Senado promete ser intensa. O setor de mineração mantém uma postura de cautela frente às atribuições do conselho e às exigências de conteúdo nacional. A expectativa é que, ao unir a força das instituições de fomento científico com as novas definições legais, o Brasil consiga elevar o valor agregado de suas exportações e, consequentemente, reduzir a dependência tecnológica externa em setores vitais para o futuro da economia global.
