A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei nesta terça-feira (07/05) que propõe a substituição da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) pelo Programa Renda Básica Energética (Rebe), visando ampliar o acesso à energia solar para consumidores de baixa renda.
De acordo com infomoney, em um movimento pioneiro, a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou uma proposta legislativa que promete transformar a realidade energética das famílias de baixa renda. O projeto de lei, que agora segue para o Senado, visa facilitar a instalação de painéis solares em residências beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica, marcando um passo significativo rumo à energia verde.
Acesso democratizado à energia solar
O projeto, idealizado pelo deputado Domingos Neto e aprimorado por Lafayette de Andrada, propõe um sistema de créditos para a instalação de sistemas fotovoltaicos. Essa medida não apenas reduzirá o custo da energia para as famílias mais vulneráveis, mas também contribuirá para a diminuição dos reajustes tarifários gerais, conforme destacado por Neto.
Programa renda básica energética: Um novo horizonte com os paineis solares
O Programa Renda Básica Energética (Rebe) é o coração da iniciativa. Com o objetivo de substituir gradualmente o subsídio da TSEE pela energia produzida por centrais solares. As famílias elegíveis, consumindo até 220 kWh/mês, serão as primeiras a se beneficiar dessa transição. O que promete ser um divisor de águas na luta contra a pobreza energética.
Gestão e financiamento: Rumo à autossuficiência com os painéis solares
A gestão do Rebe ficará a cargo da ENBPar, que poderá operacionalizar o programa diretamente ou por meio de parcerias com cooperativas e associações locais. Quanto ao financiamento, o projeto permite a utilização de recursos da União, da CDE e de empréstimos de instituições financeiras, garantindo uma base sólida para a expansão do programa.
Com essa iniciativa, o Brasil dá um exemplo de como a legislação pode ser um vetor de mudança social e ambiental.
A transição para a energia verde não é apenas uma questão de sustentabilidade, mas também de justiça social. Proporcionando às famílias de baixa renda a oportunidade de reduzir suas despesas com energia enquanto contribuem para a saúde do planeta. Portanto, os painéis solares representam mais do que uma fonte de energia, são um símbolo de esperança e progresso para milhões de brasileiros.
Fonte: CPG | Energia Renovável
