Danilo Forte propõe maior clareza sobre energia limpa na Redata, visando a segurança jurídica e a atração de investimentos essenciais para o setor elétrico.
Conteúdo
- O Nó Conceitual: Limpa vs. Renovável
- A Redata como Plataforma de Clareza
- O Preço da Incerteza para o Setor Elétrico
- O Hidrogênio Verde e a Taxonomia Necessária
- A Visão Econômica da Sustentabilidade
- Conclusão: O Rumo à Previsibilidade Regulatória
O Nó Conceitual: Limpa vs. Renovável
A distinção entre “renovável” e energia limpa é o ponto de fricção que Danilo Forte busca resolver. Enquanto a fonte renovável se regenera naturalmente (solar, eólica, hídrica), a fonte limpa idealmente possui zero ou baixíssimas emissões de carbono em seu ciclo de vida. O problema surge nas áreas cinzentas.
As grandes hidrelétricas, por exemplo, são renováveis, mas seu impacto ambiental (emissão de metano pelo reservatório) as afasta, em algumas taxonomias internacionais, do conceito estrito de energia limpa. O mesmo ocorre com certos biocombustíveis, que dependem de processos industriais com pegada de carbono variável.
A Redata como Plataforma de Clareza
A Redata – uma iniciativa que visa modernizar e consolidar a legislação do setor elétrico em um banco de dados unificado – é vista por Danilo Forte como a ferramenta ideal para essa reengenharia conceitual. Não basta apenas catalogar regras; é preciso qualificar os termos centrais do setor.
Ao inserir um conceito mais objetivo de energia limpa na Redata, o Congresso criaria uma diretriz regulatória à prova de interpretações dúbias. Isso simplificaria o trabalho da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do MME (Ministério de Minas e Energia) na formulação de políticas de incentivo e fiscalização.
O Preço da Incerteza para o Setor Elétrico
O custo da ambiguidade é alto, principalmente para a geração renovável. Projetos de grande escala, especialmente em energia eólica e energia solar, dependem da classificação correta para acessar linhas de crédito específicas, como os green bonds.
Se um projeto é questionado quanto à sua classificação de energia limpa devido a uma definição legal vaga, seu custo de capital aumenta. Os bancos e investidores em sustentabilidade exigem garantias de que o projeto cumpre os rigorosos critérios ESG (Environmental, Social and Governance).
O Hidrogênio Verde e a Taxonomia Necessária
A discussão sobre o conceito mais objetivo de energia limpa ganha relevância máxima com a ascensão do Hidrogênio Verde (H2V). O H2V é produzido via eletrólise, usando energia limpa. No entanto, a pureza da fonte que alimenta o processo é vital para que o produto final mantenha o status “verde”.
A Visão Econômica da Sustentabilidade
Para o público especializado em economia do setor elétrico, a clareza conceitual defendida pelo deputado é uma questão de competitividade. Países europeus e os EUA já estão avançando em suas próprias taxonomias sustentáveis, direcionando capital apenas para projetos que se encaixem em definições estritas de energia limpa.
Conclusão: O Rumo à Previsibilidade Regulatória
A defesa de um conceito mais objetivo de energia limpa por Danilo Forte dentro da Redata é um chamado à segurança jurídica no setor elétrico. O Brasil possui o recurso natural e a tecnologia para ser um superpotência em energia limpa, mas falta precisão na régua que mede o quão limpa nossa energia realmente é.
Ao formalizar essa definição no arcabouço regulatório, o país garante que os investimentos em energia limpa sejam direcionados de forma eficiente e que a sustentabilidade de nossa matriz seja inquestionável nos fóruns internacionais.
