Decisão da ANEEL reforça disciplina contratual e aponta para revisão de penalidades a autoprodutores de
Categoria: Regulação
A decisão da ANEEL sobre a Equatorial Piauí implica um repasse de R$ 400 milhões,
A decisão da ANEEL em vedar empresas em recuperação judicial dos LRCAPs prioriza a estabilidade
Revisão regulatória da ANEEL descentraliza a fiscalização do setor elétrico, visando maior agilidade e resolutividade
A Aneel estabeleceu os preços-teto para os leilões de potência de 2026 e ajustou as
A definição do preço-teto para leilões de reserva de capacidade pelo MME é crucial para
Nova regra da ANEEL descentraliza a fiscalização do setor elétrico, transferindo responsabilidades operacionais para agências
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) inicia investigação sobre a renovação das concessões
A atuação da ANP revela um cenário de 787 irregularidades, destacando a necessidade de fiscalização
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estabeleceu uma CPI focada na análise das